Grade fechada pode ser proibida no ensino superior
04/01/2008 - 18:54
A exigência do número mínimo de créditos — a chamada "grade fechada" — para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior pode ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei 1030/07, do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS). É estabelecido prazo de um ano para os estabelecimentos se adaptarem à medida.
O autor explica que seu objetivo é melhorar o acesso e reduzir a evasão no ensino superior. Em sua avaliação, a exigência da grande fechada resulta em alto custo para os alunos, levando muitos a abandonar os estudos.
O deputado argumenta ainda ser direito do consumidor a opção pela individualização do serviço contratado — no caso, o curso universitário —, com base no princípio de que o aluno deve poder cursar uma faculdade de acordo com suas possibilidades financeiras.
Tramitação Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Sujeito à apreciação em caráter conclusivo, o projeto precisa passar pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – João Pitella Junior
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