Deputados pedem vista e tarifa social é adiada para dia 12

28/11/2007 - 15:49  

Depois de o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) terminar de apresentar o parecer sobre a tarifa social de energia elétrica (Projeto de Lei 1921/99), deputados da comissão apresentaram pedido de vista conjunto. Com isso, a votação da proposta foi adiada para o dia 12.

Um dos autores do pedido de vista, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também ameaçou apresentar recurso para votação do projeto no plenário. A proposta tramita em caráter conclusivo, mas pode ser remetida ao Plenário depois de aprovada pela comissão se houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Aleluia foi relator da Medida Provisória 14/01 (Lei 10.438/02), que criou a tarifa social de energia. Ele disse que só não apresentará o recurso para votação em plenário se ficar comprovado que o projeto não é uma iniciativa nova, mas um aperfeiçoamento real da lei existente.

O deputado também quer uma garantia de que a população de baixa renda que efetivamente precisa do benefício não venha a perdê-lo. "No Norte e Nordeste, a imensa maioria tem consumo que não excede 80 kWh/mês", comentou.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Francisco Brandão

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