Projeto cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio
Proposta enfatiza capacitação dos profissionais de saúde e sugere parcerias com instituições de ensino e organizações não governamentais para a realização de campanhas de conscientização
06/12/2024 - 17:06
O Projeto de Lei 2652/24 cria um protocolo para padronizar o atendimento em prontos socorros de pessoas que tentaram o suicídio. O objetivo é assegurar atendimento humanizado, rápido e eficaz em todas as instituições públicas e privadas de saúde. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto define tentativa de suicídio como qualquer ato intencional que pode causar dano à própria vida, e estabelece diretrizes que devem ser seguidas por profissionais de saúde durante o atendimento. Entre os procedimentos estão triagem inicial, atendimento médico e psicológico imediato, avaliação de risco e criação de um plano de segurança.
"Esta proposta visa garantir que todas as vítimas de tentativa de suicídio recebam o tratamento necessário com a dignidade que merecem”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), autor do projeto. Ele destacou ainda que a criação do protocolo é um passo importante para melhorar a assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O protocolo de atendimento enfatiza a importância da capacitação contínua dos profissionais de saúde e sugere parcerias com instituições de ensino e organizações não governamentais para a realização de campanhas de conscientização sobre prevenção do suicídio e para o apoio às vítimas
As diretrizes serão aplicadas em unidades de pronto socorro, hospitais, UPAs e outras estruturas de atendimento de emergência, mas dependem de recursos financeiros específicos no orçamento da saúde.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 800 mil pessoas morrem por suicídio anualmente no mundo. Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019, elevando-se de 9.454 para 13.523 casos.
Próximos Passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
