Trabalho aprova normas de segurança para metalúrgicos

24/08/2007 - 18:14  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na terça-feira (21), proposta que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) normas de segurança a serem adotadas pelas indústrias metalúrgicas. O Projeto de Lei 6504/06, do deputado Vicentinho (PT-SP), institui três programas de prevenção de riscos para trabalhadores que lidam com prensas e equipamentos similares, com máquinas injetoras de plásticos e que trabalham no tratamento galvânico de superfícies.

O projeto inspirou-se nos programas da convenção coletiva de melhoria das condições de trabalho nas indústrias metalúrgicas no estado de São Paulo.

Aperfeiçoamento
Além das normas técnicas de utilização dos equipamentos, o texto determina que a indústria divulgue as medidas de prevenção de riscos entre os operários que trabalham com tais máquinas e estimule o aperfeiçoamento dos empregados quanto à segurança e à saúde no trabalho.

O relator do projeto, deputado Marco Maia (PT-RS), lembrou que a segurança e a saúde do trabalhador devem ser objetivos permanentes do governo, do Legislativo, das empresas e de toda a sociedade, em razão da situação de sofrimento dos trabalhadores vitimados e de seus familiares, além dos custos elevados decorrentes dos acidentes de trabalho.

Tramitação
O PL 6504/06 tramita em caráter conclusivo e será analisado, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Renata Tôrres

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