Projeto proíbe clorofluorcarbono em inaladores para asma
21/08/2007 - 16:01
A Câmara estuda o Projeto de Lei 716/07, que proíbe, a partir de 1º de janeiro de 2011, a industrialização, a comercialização e o uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono (CFC). O equipamento é utilizado para inalação de salbutamol, droga indicada para alívio rápido dos sintomas em pacientes com asma e doenças pulmonares de obstrução crônica (COPD - sigla em inglês).
Nos Estados Unidos e na Europa, os inaladores com propulsores de clorofluorcarbono estão sendo substituídos por inaladores que têm propulsores de hydrofluoroalkane (HFA). A modificação foi feita devido aos efeitos prejudiciais dos CFCs na Camada de Ozônio, que protege o planeta das radiações ultravioletas. A radiação ultravioleta é uma das principais causas do câncer de pele.
O autor da proposta, deputado Fernando Coruja (PPS-SC), informou que, segundo dados publicados no The New England Journal of Medicine de março de 2007, nos Estados Unidos, cerca de 52 milhões de prescrições de salbutamol são receitadas anualmente, a maior parte das quais sob a forma de produtos genéricos contendo propulsores de clorofluorcarbono.
O parlamentar ressaltou que o projeto determina uma data limite - 31 de dezembro de 2010 - para a industrialização, comercialização e uso no Brasil de inaladores contendo propulsores de CFC para que "haja tempo suficiente para que o País se prepare e substitua a tecnologia hoje existente".
Tramitação Reportagem - Cristiane Bernardes
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Regina Céli Assumpção
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