Projeto obriga escola básica a ensinar cultura popular

09/07/2007 - 13:54  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 392/07, do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), que obriga as escolas a adotar o ensino da cultura popular para alunos de educação fundamental e média. A lei em vigor já inclui no currículo obrigatório do ensino básico a arte para o desenvolvimento cultural dos alunos. No entanto, Frank Aguiar argumenta que, ao não mencionar claramente a necessidade de fomento das manifestações de cultura popular, há margem para que sejam excluídas do ambiente escolar.

As manifestações populares nacionais, segundo o parlamentar, sempre foram vistas com preconceito ou como formas de expressão vulgares. Aguiar destaca que o mundo hoje identifica a necessidade de preservar a diversidade cultural e a própria Constituição brasileira prevê uma formação básica com o ensino de valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. "Entendemos ser essencial reconhecer seu valor artístico e valorizar os seus produtores", ressalta.

Inclusão
Segundo o deputado, a aproximação entre cultura popular e educação é o instrumento necessário para consolidar processos de inclusão social nas escolas, incentivar a produção dessas manifestações e aumentar a auto-estima de crianças e jovens.

Além da arte, o currículo escolar obrigatório inclui atualmente o ensino de educação física, da língua portuguesa, de matemática, do mundo físico e natural, da realidade social e política, além da história e cultura afro-brasileira.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/FB

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