Comissão aprova emenda sobre prescrição de anabolizantes

24/05/2007 - 19:13  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a emenda do Senado ao Projeto de Lei 3341/00, do ex-deputado Neuton Lima, que exclui os odontólogos da lista dos profissionais habilitados a prescrever esteróides ou peptídeos (substâncias formadas por dois ou mais aminoácidos unidos) anabolizantes. A emenda apenas corrige a redação do projeto, sem mudar o conteúdo.

O relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que apresentou parecer favorável à matéria, explicou que a mudança feita no Senado foi apenas formal, mantendo na íntegra o projeto já aprovado pela Câmara.

A proposta altera a Lei 9965/00, que restringe a venda de esteróides ou anabolizantes. Originalmente, os odontólogos tinham permissão para prescrevê-los — prerrogativa que, com a alteração, permanecerá somente com os médicos.

Tramitação
A proposta é sujeita a votação em Plenário e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Renata Tôrres

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