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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/10/2025 - Salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

Informações

Tema
Salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
16/10/2025 às 10:00
Situação
Cancelada
Informações:
REQ 111/25, do Deputado Pedro Campos (PSB/PE)


Convidados:

GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE
Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (SNTEP/MME)

LUDIMILA LIMA DA SILVA (presença confirmada)
Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

CONSUELO FRANCO MARRA
Coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

BRENO BISPO DA SILVA (presença confirmada)
Analista Ambiental, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Geração de Energia por Fonte Renováveis e Térmica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (COERT/IBAMA)

CHRISTIAN DE SOUZA CECCHINI (presença confirmada)
Especialista Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)

RUBÊNIA SIQUEIRA (presença confirmada)
Agricultora e Representante das Comunidades Rurais de Serra do Mel - Rio Grande do Norte (RN)