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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS 11/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas e Audiência Pública

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Leônidas Cristino

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Zé Silva

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas e Audiência Pública
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
11/09/2019 às 14:58
Término
11/09/2019 às 17:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 12/2019 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2019 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2019 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2019 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2019 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no quesito de orçamentário.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2019 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2019 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre a governança na contratação e acompanhamento de obras públicas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2019 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.