Foto do(a) deputado(a) SAMUEL DUARTE PTB-PB

SAMUEL DUARTE

Biografia
  • Nome Civil: Samuel Vital Duarte
  • Nascimento: 10/12/1904
  • Data de falecimento: 03/12/1979
  • Profissões: Servidor público; Professor; Jornalista; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - PB, PP , Dt. Posse: 02/05/1935; Deputado(a) Federal - (Constituinte), PB, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - PB, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Licenças:

- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura em 02/06/1952 e em 25/09/1953.

Renúncias:

- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura em 16/03/1954.

Atividades Parlamentares:

Legislaturas anteriores à 54ª:

CÂMARA DOS DEPUTADOS
- MESA DIRETORA: Presidente, de 18/03/1947 a 12/03/1949 (Anais, 1947, v.1, p.189; DCN, 13/03/1948, p.1676).
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Imprensa Oficial da Paraíba, PB, 1931 - 1934; Secretário de Estado, Secretaria do Interior e de Segurança Pública do Estado da Paraíba, PB, 1940 - 1945; Representante, Ministério do Trabalho no Conselho Executivo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, 1959.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Academia Paraibana de Letras, PB; Membro, Federação das Academias de Letras do Brasil; Presidente, Conselho Federal da Ordem ds Advogados do Brasil, 1967 - 1969; Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1967 - 1969.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito do Recife, Recife, PE - 1931.