Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2011 às 10h44

Requerimentos

1 - REQ 105/2011 CE => PL 6060/2009 - do Sr. Rui Costa - (PL 6060/2009) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 108/2011 CE - do Sr. Artur Bruno - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional de Combate ao Bullyng e à Violência na Escola".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 109/2011 CE - dos Srs. Fátima Bezerra e Artur Bruno - que "requer a realização de audiência pública para discussão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 110/2011 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública destinada a formular estratégias que divulguem os princípios cívico-pedagógicos do escotismo no Brasil, estimulando, assim, uma maior adesão de crianças, jovens e adultos ao movimento criado pelo educador Baden Powell".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

5 - PDC 45/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ALESSANDRO MOLON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PDC 48/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 508/2010) - que "aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 1554/2011 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre a transferência da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a cidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia". (Apensados: PL 2261/2019 e PL 4597/2020) Explicação: A sede do governo será transferida, no dia 22 de abril, em caráter simbólico.
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 5457/2009 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PL 5645/2009 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 101/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai. (VOTAÇÃO)


10 - PL 5648/2009 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 429/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE COSTA.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai. (VOTAÇÃO)


11 - PL 5654/2009 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 416/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6162/2009 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 6540/2009 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 197/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai. (VOTAÇÃO)


14 - PL 7789/2010 - do Senado Federal - Álvaro Dias - (PLS 446/2009) - que "institui o Dia Nacional do Interactiano". Explicação: Data destinada a valorizar a contribuição dos membros do Interact Club em favor de programas de interesse social e de incentivo à cidadania.
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 7796/2010 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 319/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Jucurutu - RN".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai. (VOTAÇÃO)


Páginas: