Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2011 às 10h44

16 - PL 7800/2010 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 274/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de São Paulo do Potengi - RN".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai. (VOTAÇÃO)


17 - PL 511/2011 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 170/2010) - que "institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


18 - PL 530/2011 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PLS 565/2009) - que "inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


19 - PL 1515/2011 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 377/2005) - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

20 - PL 1300/2003 - do Sr. Lobbe Neto - (PLC 73/2008) - que "institui o Dia Nacional do Desafio".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


21 - PL 1189/2007 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008) Explicação: Antecipa para o 3º (terceiro) semestre o início do estágio para os estudantes do curso de Direito, com duração de dois anos.
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


22 - PL 2536/2007 - do Sr. Vander Loubet - que "dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal de Corumbá, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai. (VOTAÇÃO)


23 - PL 3518/2008 - dos Srs. Henrique Afonso e Miguel Martini - que "acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar". (Apensado: PL 4122/2008) Explicação: Autoriza o ensino domiciliar no ensino básico.
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4122/2008, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


24 - PL 4112/2008 - do Sr. Carlos Bezerra - que "introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Alex Canziani apresentou voto em separado em 10/08/2011.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


25 - PL 4527/2008 - do Sr. Otavio Leite - (PLC 82/2018) - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente". Explicação: Apoio as iniciativas de fortalecimento das atividades do movimento de vida independente para as pessoas com deficiência.
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


26 - PL 4872/2009 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências". (Apensado: PL 6957/2010) Explicação: Altera a Lei nº 9.394, de 1996, estabelecendo a admissão automática de diplomas de educação superior dos países do Mercosul, para seleção em concursos públicos, docentes, pesquisadores e para a carreira de ensino e pesquisa.
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6957/2010, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


27 - PL 5216/2009 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


28 - PL 6234/2009 - do Sr. Maurício Trindade - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior pelo aluno".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


29 - PL 6723/2010 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


30 - PL 7263/2010 - do Sr. Marcelo Almeida - que "institui o Prêmio José Ephim Mindlin" (Apensado: PL 7499/2010)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7499/2010, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


31 - PL 7722/2010 - do Sr. Felipe Bornier - que "altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


32 - PL 7834/2010 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°". Explicação: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 27/06/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


33 - PL 7960/2010 - do Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Passarela Antônio Luís Carrijo" a passarela para pedestres sobre a rodovia BR-050, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


34 - PL 128/2011 - do Sr. Pepe Vargas - que "denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)"
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Páginas: