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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2011 às 10h44

35 - PL 220/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


36 - PL 375/2011 - da Sra. Manuela D'ávila - (PLC 52/2014) - que "dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


37 - PL 617/2011 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


38 - PL 853/2011 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências". Explicação: Considera como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com a remuneração de profissionais de saúde que cumpram jornada integral na unidade escolar.
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Dr. Ubiali apresentou voto em separado em 14/03/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


39 - PL 926/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


40 - PL 982/2011 - dos Srs. Romário e Romário - (PL 3047/2015) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar". (Apensados: PL 5801/2013 (Apensados: PL 186/2020 e PL 3500/2020), PL 6186/2013 (Apensados: PL 6403/2013, PL 8735/2017, PL 9579/2018, PL 3680/2020, PL 2740/2021 e PL 4046/2023 (Apensado: PL 5007/2023)), PL 1657/2015, PL 1877/2015, PL 2244/2015, PL 2346/2015 (Apensados: PL 4047/2019, PL 2698/2021, PL 3155/2021 e PL 2357/2022), PL 7283/2017 (Apensados: PL 10049/2018, PL 10597/2018 (Apensado: PL 888/2022) e PL 2424/2019 (Apensados: PL 3549/2019, PL 453/2020 (Apensado: PL 4193/2023) e PL 48/2022)), PL 10442/2018 (Apensados: PL 5495/2019, PL 6372/2019, PL 3683/2021 e PL 1916/2023), PL 11027/2018, PL 3848/2019 (Apensados: PL 1045/2021, PL 1458/2024, PL 1929/2024 e PL 2512/2024), PL 5432/2019, PL 2412/2021 (Apensado: PL 2151/2024 (Apensados: PL 326/2025 e PL 2950/2025)) e PL 2626/2021 (Apensado: PL 4580/2024))
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


41 - PL 1549/2011 - do Sr. Paulo Freire - (PLC 57/2016) - que "inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


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