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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/2/2017 às 14h59

Tema: Direito Coletivo do Trabalho
Convidados:

WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

RENAN BERNARDI KALIL
Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho;

ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS
Representante do Ministério do Trabalho;

JOSÉ EDUARDO PASTORE
Advogado trabalhista

(Req. nº8/17, do Dep. Rogério Marinho)

Deliberação de Requerimentos

60 - REQ 81/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


61 - REQ 82/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei n.º 6.019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva de representante da Sociedade Brasileira de Economia e Política - SEP"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


62 - REQ 83/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva do Professor Doutor Ricardo Antunes, especialisa em sociologia do trabalho, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


63 - REQ 84/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva da Doutora Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada do TRT/RS, pós-doutora em Economia do Trabalho pela UNICAMP e pesquisadoa do CESIT/UNICAMP".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


64 - REQ 85/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva da Profesora Doutora Hildete Pereira de Melo, vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


65 - REQ 86/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Celso Maldaner - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de encontro no Estado de Santa Catarina - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, com o objetivo realizar fórum de debates sobre o Projeto de Lei PL nº 6787/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


66 - REQ 87/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Robinson Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista no Estado de Sergipe, em Aracaju".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Laercio Oliveira. (VOTAÇÃO)


67 - REQ 88/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Robinson Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista, no Estado da Bahia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


68 - REQ 89/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Laura Carneiro - (PL 6787/2016) - que "requer a convocação de audiência pública para ouvir, nesta Comissão, a Dra. Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


69 - REQ 90/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Mauro Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a reforma trabalhista. Convidado: João Carlos Marchesan - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


70 - REQ 91/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Sugiro que sejam convidados: " Carlos Roberto Lupi - Ex-Ministro do Trabalho e Emprego e Presidente do Partido Democrático Trabalhista. " Manoel Dias - Ex-Ministro do Trabalho e Emprego e Presidente do Partido Democrático Trabalhista. " Dino Araujo de Andrade - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


71 - REQ 92/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Sugiro sejam convidados os Senhores: " Lélio Bentes - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; " Juiz Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); " Roberto Parahyba Arruda Pinto - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); " Centrais Sindicais - União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical; " Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


72 - REQ 93/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Sugiro que sejam convidados: " Dr. Nelson Mannrich - Professor titular da USP e Doutor em Direito e Mestre em Direito do Trabalho. " Representante da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ. " Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


73 - REQ 94/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Elizeu Dionizio - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de evento a realizar-se em data a ser agendada, com a presença do Sr. Sérgio Marcolino Longer, presidente da FIEMS; do Sr. Maurício Koji Saito, presidente da FAMASUL;do Sr. Edison Ferreira de Araújo, presidente da Fecomércio; e de representantes de sindicatos locais, a fim de discutir a Reforma Trabalhista, na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


74 - REQ 95/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Seminário no Estado do Espírito Santo para debater a Reforma Trabalhista".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


75 - REQ 96/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Efraim Filho - (PL 6787/2016) - que "requer seja convidada a Sra. Thais Mendonça Aleluia da Costa, Juíza do Trabalho da 5ª Região, para falar nesta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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