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PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/2/2017 às 14h59

Tema: Direito Coletivo do Trabalho
Convidados:

WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

RENAN BERNARDI KALIL
Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho;

ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS
Representante do Ministério do Trabalho;

JOSÉ EDUARDO PASTORE
Advogado trabalhista

(Req. nº8/17, do Dep. Rogério Marinho)

Deliberação de Requerimentos

20 - REQ 36/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer informações ao Ministério do Trabalho sobre os estudos técnicos que fundamentam a elaboração da proposta de reforma da regulamentação das relações de trabalho contidas no PL nº 6.787/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


21 - REQ 37/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado de Ceará, para discutir a Reforma Trabalhista"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


22 - REQ 39/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Angelo Fabiano - Procurador do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


23 - REQ 41/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Márcio Pochmann - Professor de Economia da Unicamp"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


24 - REQ 42/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da OAB/MG"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


25 - REQ 43/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Adilson Claudio Martins Barros - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos SocioEconomicos - Dieese"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


26 - REQ 44/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Alberto Ecrílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


27 - REQ 45/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Celso Napolitano - Presidente do Conselho Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


28 - REQ 46/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Jorge Luiz Souto Maior - Professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo - USP"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


29 - REQ 47/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Cézar Britto - Ex-Presidente da OAB e Advogado Trabalhista"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


30 - REQ 48/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Luiz Antônio Camargo de Melo - Procurador do Trabalho"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


31 - REQ 49/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Fórum de Debates na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o PL 6787/16, do Poder Executivo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


32 - REQ 50/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Peter Poschen - Diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


33 - REQ 51/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Marcos Rochinski - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


34 - REQ 53/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Carlos Lupi - Ex-Ministro do Trabalho"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


35 - REQ 54/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Vagner Freitas - Central Única dos Trabalhadores - CUT Paulo Pereira da Silva - Força Sindical Adilson Gonçalves de Araújo - Central dos Trabalhadores do Brasil Ricardo Patah - União Geral dos Trabalhadores"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


36 - REQ 55/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do convidado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros. (VOTAÇÃO)


37 - REQ 56/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Marinalva Dantas - Auditora Fiscal do Trabalho"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


38 - REQ 57/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Maurício Godinho Delgado - Ministro do TST"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


39 - REQ 58/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Miguel Rossetto - Ex-Ministro do Trabalho e Previdência"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do convidado Mauro de Azevedo Menezes. Subscrito pelo Deputado Robinson Almeida. (VOTAÇÃO)


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