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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/2/2017 às 14h59

Tema: Direito Coletivo do Trabalho
Convidados:

WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

RENAN BERNARDI KALIL
Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho;

ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS
Representante do Ministério do Trabalho;

JOSÉ EDUARDO PASTORE
Advogado trabalhista

(Req. nº8/17, do Dep. Rogério Marinho)

Deliberação de Requerimentos

40 - REQ 60/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Goulart - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista com o convidado Senhor José Hélio Fernandes, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


41 - REQ 61/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Wadih Damous - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Cristiano Paixão Araújo Pinto - Procurador do Trabalho Cézar Britto - Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Antonio Baylos Grau - Diretor do Centro Europeu e Latino-americano para o Diálogo Social (CELDS) Ricardo Gebrim - Ex-presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região - PE Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA Roberto Parahyba Arruda Pinto - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Marcos Vinicius Cordeiro - Presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ Gustavo Tadeu Alckmin - Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


42 - REQ 62/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: João Carlos Gonçalves - Secretário-Geral da Força Sindical Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB Ricardo Patha - Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT José Calixto - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST Antonio Fernandes dos Santos Neto - Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


43 - REQ 63/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Representante do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/ UFRJ Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


44 - REQ 64/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Leonardo José Arantes - Secretário de Políticas Publicas de Emprego do Ministério do Trabalho - MTE; Representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Antonio Augusto Queiroz - Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP Clemente Ganz Lucio - Diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Geral do Trabalho"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


45 - REQ 66/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Wadih Damous - (PL 6787/2016) - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Roberto Luis Olinto Ramos - Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


46 - REQ 67/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Wadih Damous - (PL 6787/2016) - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidada: Gabriela Neves Delgado - Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília - UnB".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


47 - REQ 68/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Wadih Damous - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Seminários Externos para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista nos seguintes locais: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE, Salvador/BA. "


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da cidade de Foz do Iguaçu/PR. (VOTAÇÃO)


48 - REQ 69/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Senhor Roberto Luis Olinto Ramos, Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


49 - REQ 70/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Professor Doutor Adalberto Moreira Cardoso, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em sociologia do trabalho"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


50 - REQ 71/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Doutora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, pós doutora em Economia do Trabalho pela UNICAMP e pesquisadora do CESIT/UNICAMP"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


51 - REQ 72/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Gabriela Neves Delgado, coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


52 - REQ 73/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para discussão do PL 6787/20016, para oitiva de representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas - FENATRAD, Sra. Creusa Maria de Oliveira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


53 - REQ 74/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de seminario no Estado do Rio de Janeiro para debater reforma trabalhista".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


54 - REQ 75/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. José Maria Quadros de Alencar, Juiz da 8ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho, do Pará".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


55 - REQ 76/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


56 - REQ 77/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT - UNICAMP".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


57 - REQ 78/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Sociedade Brasileira de Economia Política - SEP".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


58 - REQ 79/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


59 - REQ 80/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de seminário no Estado de Alagoas para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporário".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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