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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/2/2017 às 14h59

Tema: Direito Coletivo do Trabalho
Convidados:

WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

RENAN BERNARDI KALIL
Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho;

ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS
Representante do Ministério do Trabalho;

JOSÉ EDUARDO PASTORE
Advogado trabalhista

(Req. nº8/17, do Dep. Rogério Marinho)

Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 15/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Goulart - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir a reforma trabalhista".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Orlando Silva. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 16/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Tatau Godinho, Ex-Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 17/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos regimentais requeiro a realização de encontro para discutir o PL nº 6787, de 2016 - Reforma Trabalhista e seus impactos para trabalhadores e o mercado de trabalho a ser realizado em data oportuna na cidade de Vitória, no Espírito Santo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 18/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP, para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências". Convidado: Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 19/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de Representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), para debater o PL 6787/20016, , do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências". Convidados: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB Central Única dos Trabalhadores - CUT Federação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 21/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Renata Abreu - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para apresentar sugestões ao PL nº 6787/2016. Reforma Trabalhista, com o convidado Dr. JOSÉ AUGUSTO LYRA, advogado e professor".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 22/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 23/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação - CONTAC".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 24/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 25/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 26/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 27/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CONTRAF"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 28/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio e Serviços - CONTRACS"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 29/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL/Brasil"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 30/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Almeida e Robinson Almeida. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 31/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Organização Internacional do Trabalho - OIT"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 32/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 33/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Central Única dos Trabalhadores - CUT"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 35/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho - SINAIT"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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