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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2016 às 11h57

76 - REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


34 - REQ 188/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JORGE VICTOR RODRIGUES para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


28 - REQ 189/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOÃO INÁCIO PUGA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


77 - REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


78 - REQ 197/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Robert Rittscher - Presidente da MMC automotores)"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Hildo Rocha. (VOTAÇÃO)


80 - REQ 199/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)"


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


79 - REQ 221/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação dos Srs. Robert Rittscher e Paulo Arantes Ferraz, Presidente e ex-Presidente, respectivamente, da MMC - Mitsubishi para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


29 - REQ 233/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. João Inácio Puga, para prestar esclarecimentos, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Altineu Côrtes. (VOTAÇÃO)


75 - REQ 246/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LYTHA SPÍNDOLA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Hildo Rocha. (VOTAÇÃO)


55 - REQ 248/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado e Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


59 - REQ 250/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que " Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Hildo Rocha e Vitor Valim. (VOTAÇÃO)


45 - REQ 252/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que " Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


60 - REQ 257/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita-se a convocação para oitiva do Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC/Mitsubishi Brasil"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


41 - REQ 312/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr. José Ricardo da Silva".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 315/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Edison Pereira Rodrigues".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 316/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr. Eduardo Cerqueira Leite".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


46 - REQ 317/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Lutero Fernandes do Nascimento"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


35 - REQ 318/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Jorge Victor Rodrigues"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


30 - REQ 320/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. João Inácio Puga"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


26 - REQ 322/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação para oitiva JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, para que, sob compromisso, deponha a respeito do envolvimento de sua empresa nos processos julgados pelo CARF".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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