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CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2016 às 11h57

Requerimentos

1 - REQ 8/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado, mulher de Mauro Marcondes Machado".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 9/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 10/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eduardo Cerqueira Leite, servidor público da Receita Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


20 - REQ 14/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Pollastri Gomes da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para favorecer a Laser Tech".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


22 - REQ 15/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


27 - REQ 17/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Inácio Puga, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


31 - REQ 20/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


36 - REQ 21/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Ricardo Da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do Carf".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


42 - REQ 26/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


47 - REQ 30/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado, advogado e sócio da Marcondes e Mautoni (M&M)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 31/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do Carf".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


56 - REQ 34/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


61 - REQ 35/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do Carf"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


65 - REQ 37/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva na ocorrência de corrupção ativa de Conselheiro do Carf".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


51 - REQ 42/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação dos Srs. Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


67 - REQ 43/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf, para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 49/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CRISTINA MAUTONI para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


48 - REQ 65/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) MAURO MARCONDES para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


37 - REQ 66/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO DA SILVA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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