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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2016 às 11h57

62 - REQ 139/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do CARF para prestar esclarecimentos".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury. (VOTAÇÃO)


68 - REQ 141/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do CARF para esclarecimentos".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury. (VOTAÇÃO)


54 - REQ 142/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Mauro Marcondes e a Senhora Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para oitiva nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Eduardo Cury, Hildo Rocha e Carlos Marun. (VOTAÇÃO)


40 - REQ 145/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


33 - REQ 146/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Jorge Victor Rodrigues, servidor do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


43 - REQ 149/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Lutero Fernandes do Nascimento, assessor direto de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 150/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 151/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da Ordem e Análise Tributária da Delegacia de Instituições Financeiras de São Paulo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


24 - REQ 152/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Jeferson Ribeiro Salazar, ex-auditor Fiscal do Tesouro Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 153/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação da Sra. Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


25 - REQ 158/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JEFERSON RIBEIRO SALAZAR para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


44 - REQ 161/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 163/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. MEIGAN SACK RODRIGUES para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


69 - REQ 165/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. NELSON MALLMANN para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


63 - REQ 166/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO ROBERTO CORTEZ para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. José Carlos Aleluia. (VOTAÇÃO)


58 - REQ 169/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO ARANTES FERRAZ para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury. (VOTAÇÃO)


73 - REQ 171/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EIVANY ANTÔNIO DA SILVA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Hildo Rocha. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 175/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDUARDO CERQUEIRA LEITE para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


74 - REQ 177/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LYTHA SPÍNDOLA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 185/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDISON PEREIRA RODRIGUES para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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