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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2016 às 11h57

70 - REQ 68/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) HALYSSON CARVALHO SILVA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury. (VOTAÇÃO)


71 - REQ 70/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr(a) EDUARDO GONÇALVES VALADÃO para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Vitor Valim. (VOTAÇÃO)


52 - REQ 79/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Mauro Marcondes Machado e da Sra. Cristina Mautoni Marcondes Machado, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 82/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


72 - REQ 88/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Joseph Safra Presidente do Banco Safra S.A"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Leonardo Quintão, Vitor Valim, Aliel Machado e Felix Mendonça Júnior. (VOTAÇÃO)


49 - REQ 90/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a convocação do senhor Mauro Marcondes Machado".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


38 - REQ 96/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor José Ricardo da Silva, ex conselheiro do CARF"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


57 - REQ 97/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Paulo Ferraz, ex presidente da Mitsubishi Motors Corporation no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 99/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Edison Pereira Rodrigues e Meigan Pereira Rodrigues, ex conselheiros do CARF"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


50 - REQ 101/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor MAURO MARCONDES MACHADO, diretor da empresa MARCONDES E MARTORI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


53 - REQ 102/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Mauro Marcondes e a senhora Cristina Marcondes, sócios da empresa MM Empreendimentos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


39 - REQ 116/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do CARF para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Altineu Côrtes, Eduardo Cury e Hildo Rocha. (VOTAÇÃO)


23 - REQ 119/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury. (VOTAÇÃO)


21 - REQ 120/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury (VOTAÇÃO)


32 - REQ 121/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JORGE VICTOR RODRIGUES, ex-conselheiro do CARF"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 126/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora CRISTINA MAUTONI MARCONDES MACHADO, sócia da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos Ltda., para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado Eduardo Cury. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 128/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EDUARDO CERQUEIRA LEITE, Servidor Público da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 130/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury (VOTAÇÃO)


11 - REQ 136/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do CARF para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Dep. Eduardo Cury (VOTAÇÃO)


66 - REQ 138/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva no que tange os indícios de corrupção ativa de Conselheiro do CARF".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelos Dep. Eduardo Cury e Hildo Rocha. (VOTAÇÃO)


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