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Ordem do Dia nas Comissões

Comissão Mista de Orçamento
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2012 às 15h21

43 - MCN 14/2012 CN => MCN 39/2011 CN - do Presidente da República e Presidente da República - (MCN 39/2011) - que "encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2011".
RELATOR: Senador MOZARILDO CAVALCANTI.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


41 - MCN 39/2011 CN - do Presidente da República - que "encaminha, nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, fixada para o primeiro quadrimestre de 2011". (Apensados: MCN 98/2011 e MCN 14/2012)
RELATOR: Senador MOZARILDO CAVALCANTI.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


42 - MCN 98/2011 CN => MCN 39/2011 CN - do Presidente da República e Presidente da República - (MCN 39/2011) - que "encaminha nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do 2º Quadrimestre de 2011".
RELATOR: Senador MOZARILDO CAVALCANTI.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


40 - MCN 46/2010 CN - do Presidente da República - que "encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 129 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao primeiro quadrimestre de 2010". (Apensados: MCN 13/2011 e MCN 134/2010)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Operações de Empréstimo de Capital de Giro Contratadas pela CEF

53 - OFN 31/2009 CN - do Caixa Econômica Federal - que "encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


54 - OFN 33/2010 CN - do Caixa Econômica Federal - que "encaminha, nos termos do parágrafo 5º do art. 1º da Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009, relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445, de 06 de novembro de 2008". (Apensado: OFN 1/2011)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Fundo Soberano

57 - AVN 18/2011 CN => AVN 33/2009 CN - da MINISTÉRIO DA FAZENDA - (AVN 33/2009) - que "encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2011".
RELATOR: Senador PAULO PAIM.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


56 - AVN 17/2010 CN => AVN 33/2009 CN - da Ministro de Estado da Fazenda - (AVN 33/2009) - que "relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010".
RELATOR: Senador PAULO PAIM.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


55 - AVN 33/2009 CN - do Ministro de Estado da Fazenda - que "encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009".
RELATOR: Senador PAULO PAIM.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO

58 - OFN 16/2012 CN - do Autoridade Pública Olímpica - APO - que "encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Projeto de Decreto Legislativo

61 - PDN 1/2010 CN - da Câmara dos Deputados - que "altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Mensagens do Senado Federal

62 - MSF 190/2009 CN - do Presidente do Supremo Tribunal Federal - que "encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde".
RELATOR: Senador SÉRGIO PETECÃO.
PARECER: voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Requerimentos

63 - REQ 3/2012 CMO - do Sr. Paulo Paim - que "requer a constituição de um Grupo de Trabalho com vistas à implementação de uma política de aumento real de aposentadorias e pensões, do Regime Geral de Previdência Social, com valores acima do salário mínimo no processo orçamentário, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento - CMO"


RESULTADO:

Não Deliberado 


Relatórios

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