Publicado no DSF nº 38, Suplemento D, de 2/4/2013, páginas 149 e 150.
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, realizada em 13 de novembro de 2012. Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar a Pauta nº 25. Verificou-se a presença dos seguintes parlamentares: Deputados Titulares: Arnon Bezerra, Augusto Coutinho, Cida Borghetti, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Eliseu Padilha, João Maia, João Paulo Lima, Leonardo Gadelha, Luciano Castro, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Paulo Foletto, Paulo Pimenta, Paulo Wagner, Reinaldo Azambuja, Renato Molling, Waldenor Pereira, Wandenkolk Gonçalves e Zeca Dirceu; Senadores Titulares: Armando Monteiro, Benedito de Lira, Cássio Cunha Lima, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, João Costa, Romero Jucá e Wellington Dias; Deputados Suplentes: Celso Maldaner, Joaquim Beltrão, Leonardo Monteiro, Luiz Pitiman, Osmar Serraglio, Roberto de Lucena, Vander Loubet, Vanderlei Siraque e Waldir Maranhão: Senadora Suplente: Angela Portela. Deixaram de comparecer os Deputados Titulares Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Duarte Nogueira, Felipe Maia, Giovanni Queiroz, Irajá Abreu, João Leão, Josias Gomes, Laurez Moreira, Leandro Vilela, Lucio Vieira Lima, Paulo Magalhães, Paulo Rubem Santiago e Professora Dorinha Seabra Rezende; e os Senadores Titulares: Antonio Carlos Valadares, Paulo Paim, Sérgio Petecão e Sérgio Souza. ABERTURA: às quinze horas e vinte e um minutos, havendo número regimental para abertura, de acordo com o art. 134 da Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional , o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou iniciados os trabalhos. Contudo, por não haver quórum suficiente para deliberação, o Presidente anunciou que suspenderia a reunião, antes declarando que o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias trabalhava no sentido de obter acordo para votação do Relatório Preliminar. Às 15h23, a reunião foi suspensa e sua continuação foi convocada para 18h. Às 18h03, o Presidente em exercício, Deputado João Maia, nos termos do art. 14 da Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, declarou os trabalhos reabertos e, devido ao início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados, suspendeu a reunião, convocando a continuação para o período subsequente ao seu término. Às 19h47, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, reabriu a reunião, declarando não haver acordo entre as Lideranças para deliberação. ENCERRAMENTO: às 19h49 o Presidente encerrou a Reunião. Antes, porém, cancelou as reuniões previamente convocadas para o dia 14/11/2012 e anunciou a convocação de reunião para o dia 20/11/2012, terça-feira. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |