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Ordem do Dia nas Comissões

PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/8/2016 às 15h08

40 - REQ 40/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR, Jurista e ex-Reitor da UnB, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


41 - REQ 41/2016 PL485016 - do Sr. Diego Garcia - (PL 3855/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao 4850/2016, que dispõem sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados o Juiz Federal Dr. Roberto Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; e o Dr. José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


42 - REQ 42/2016 PL485016 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 3855/2019) - que "requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n° 4.850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. ALTERAÇÃO: Incluído como convidados representantes do Colégio Notarial do Brasil e de Entidades ou Instituições do meio acadêmico, por solicitação do autor, e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, por solicitação do Deputado Fábio Souza. (VOTAÇÃO)


43 - REQ 43/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer sejam convidados a comparecer em audiência pública nesta Comissão para contribuir no desenvolvimento dos trabalhos deste Colegiado os senhores Beto Vasconcelos, ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Fernando Fernandes, Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense e; José Henrique Torres, Juiz de Direito, Professor de Direito Penal da PUC-CAMPINAS; Rafael Valim, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


44 - REQ 44/2016 PL485016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PL 3855/2019) - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Vladimir Barros Aras".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Fábio Sousa. (VOTAÇÃO)


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