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Ordem do Dia nas Comissões

PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/8/2016 às 15h08

Requerimentos

1 - REQ 1/2016 PL485016 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Exmo. Sr. Juiz Federal, Doutor Sergio Moro".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Vanderlei Macris e Sandes Júnior. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2016 PL485016 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 3855/2019) - que "requer a realização de Encontro Regional, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a matéria objeto desta douta Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sandes Júnior. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2016 PL485016 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 3855/2019) - que " Requer sejam convidados a comparecerem à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, os Promotores do Ministério Público de São Paulo, Doutores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Fábio Sousa e Sandes Júnior. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2016 PL485016 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor Carlos Ayres Britto".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sandes Júnior. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2016 PL485016 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor Joaquim Barbosa".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Ricardo Izar, Vanderlei Macris, Fábio Sousa, Aliel Machado, Aluisio Mendes e Sandes Júnior. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2016 PL485016 - do Sr. Diego Garcia - (PL 3855/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados Deltan Martinazzo Dallagnol, Representante do Ministério Público Federal; Sérgio Moro, Juiz Federal do TRF da 4° Região; Roberson Pozzobom, Procurador da República; e Diogo Castor de Mattos, Procurador do Ministério Público Federal".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Ricardo Izar, Vanderlei Macris e Sandes Júnior.  (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2016 PL485016 - do Sr. Diego Garcia - (PL 3855/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados Joice Hasselman, Jornalista; Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas; e Dr. Julio Marcelo de Oliveira, Procurador do TCU".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sandes Júnior.  (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2016 PL485016 - do Sr. Fábio Sousa - (PL 3855/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores excelentíssimos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Aluisio Mendes, Vanderlei Macris, e Sandes Júnior.  (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2016 PL485016 - do Sr. Fábio Sousa - (PL 3855/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores Deltan Dellagnol e Sérgio Moro, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 10/2016 PL485016 - do Sr. Fábio Sousa - (PL 3855/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor Procurador Hélio Telho e ao senhor Juiz Márlon Reis, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 11/2016 PL485016 - do Sr. Laudivio Carvalho - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial o Exmo. Sr. Juiz Federal, Doutor Sergio Moro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 12/2016 PL485016 - do Sr. Fábio Sousa - (PL 3855/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Senhor Dr. Leandro Daiello e à Senhora Dra. Erika Marena, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Aluisio Mendes. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 13/2016 PL485016 - do Sr. Fábio Sousa - (PL 3855/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Exmo. Senhor Doutor Lucas Rocha Furtado para contribuir com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 14/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. juiz SÉRGIO FERNANDO MORO, a fazer uma explanação sobre a importância da aprovação do PL 4.850/2016, para as investigações da Operação da Lava Jato".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 15/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Procurador DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL, para fazer uma ampla exposição sobre ao PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 16/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o jurista MODESTO CARVALHOSA, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Fábio Sousa. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 17/2016 PL485016 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 3855/2019) - que "requer que seja realizada audiência pública tendo como convidados os Senhores juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, para debater sobre a matéria objeto desta douta Comissão Especial"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 18/2016 PL485016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 3855/2019) - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, tendo como convidados Diogo Roberto Ringenberg, Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina; Júlio Marcelo, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Lucieni Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo-Área de Controle Externo do Tribunal de Contas da União".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 19/2016 PL485016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 3855/2019) - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, sendo convidados Ela Wiecko, Vice-Procuradora-geral da República; Roberto Livianu, Promotor de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo; Roberto Romano, Professor de Ética e Filosofia na UNICAMP; Heleno Torres, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP; e Rita Biason, Professora de Instituições Políticas Brasileiras na Unesp/Câmpus de Franca".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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