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Ordem do Dia nas Comissões

PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/8/2016 às 15h08

20 - REQ 20/2016 PL485016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 3855/2019) - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Exmo. Sr. Juiz Federal, do TRF da 4° Região, Dr.Sérgio Moro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


21 - REQ 21/2016 PL485016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 3855/2019) - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção, tendo como convidados Deltan Martinazzo Dallagnol, Representante do Ministério Público Federal; e Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do Ministério Público Federal".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. ALTERAÇÃO: Incluídos como convidados o Representante da Polícia Rodoviária Federal, Sr. João Carlos Lanzi, e o Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Sr. Pedro Cavalcanti, por sugestão do autor. (VOTAÇÃO)


22 - REQ 22/2016 PL485016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 3855/2019) - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Exmo. Sr. Juiz Federal, do TRF da 4° Região, Dr. Anderson Furlan"


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Ricardo Izar.  (VOTAÇÃO)


23 - REQ 23/2016 PL485016 - do Sr. Carlos Marun - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Presidente da OAB Nacional, Sr. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Fábio Sousa e Mauro Pereira.  (VOTAÇÃO)


24 - REQ 24/2016 PL485016 - do Sr. Carlos Marun - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Sr. AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


25 - REQ 25/2016 PL485016 - do Sr. Joaquim Passarinho - (PL 3855/2019) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de convite ao Sr. Rudinei Marques, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


26 - REQ 26/2016 PL485016 - da Sra. Angela Albino - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Gustavo Badaró, professor associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo; o Sr. Antenor Madruga, advogado e ex-coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro -ENCCLA; e o Professor Cláudio Pereira de Souza Neto - professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


27 - REQ 27/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Geraldo Prado, notável jurista, especialista na seara penal, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


28 - REQ 28/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Juarez Cirino dos Santos, notável jurista, professor acadêmico, especialista na seara penal, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


29 - REQ 29/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Marcelo Semer, Juiz de Direito do Estado de São Paulo, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


30 - REQ 30/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. SALO DE CARVALHO, Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. "Visiting Professor" do Programa de Pós-Graduação em "Derechos Humanos y Desarrollo" da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES), para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


31 - REQ 31/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Flavio Antônio da Cruz, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


32 - REQ 32/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. MARCELO LAVENERE, Jurista e ex-Presidente da OAB nacional, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


33 - REQ 33/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. MAURICIO DIETER, Jurista e Professor da USP, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


34 - REQ 34/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. JUAREZ TAVARES, Procurador da República aposentado e professor da UERJ, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


35 - REQ 35/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. VALDIR MOYSÉS SIMÃO, ex-Ministro-Chefe da CGU - Controladoria-Geral da União, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


36 - REQ 36/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Exmo. Sr. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Procurador Geral da República, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Vanderlei Macris, Fábio Sousa e Carlos Marun.  (VOTAÇÃO)


37 - REQ 37/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Exmo. Sr. LÊNIO LUIZ STRECK, Procurador de Justiça Aposentado, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


38 - REQ 38/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, Procurador da República, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Aluísio Mendes. (VOTAÇÃO)


39 - REQ 39/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Exmo. Sr. JORGE HAGE, ex-Ministro-Chefe da CGU - Controladoria-Geral da União, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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