Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2014 às 10h29

34 - PL 3963/2008 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação". (Apensados: PL 1396/2015 e PL 1840/2015)
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

35 - PL 4237/2008 - do Sr. Sandes Júnior - que "obriga os funcionários de creches particulares e outras entidades de atendimento conveniadas com o Poder Público a notificação dos casos de violência contra a criança e adolescente aos Conselhos Tutelares, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências". (Apensado: PL 7728/2010 (Apensados: PL 1941/2011, PL 1960/2011 e PL 2091/2011))
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 7728/2010, do PL 1941/2011, do PL 1960/2011, e do PL 2091/2011, apensados.
RESULTADO:

36 - PL 5210/2009 - do Sr. Dr. Ubiali - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

37 - PL 5383/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade". (Apensado: PL 6865/2010 (Apensado: PL 432/2011))
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6865/2010, e do PL 432/2011, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

38 - PL 5857/2009 - da Sra. Sueli Vidigal - que "autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios sedes das regiões administrativas, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas". (Apensados: PL 6644/2009 (Apensados: PL 7704/2010 (Apensados: PL 623/2011, PL 5321/2013 (Apensado: PL 2704/2015 (Apensados: PL 5251/2016 (Apensados: PL 7206/2017 e PL 7912/2017 (Apensado: PL 10994/2018)), PL 8018/2017 e PL 2332/2021)) e PL 3433/2019), PL 6671/2013 (Apensados: PL 3462/2015 e PL 9889/2018) e PL 5396/2020), PL 6737/2013, PL 6327/2019 e PL 3272/2021)
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6644/2009, do PL 6737/2013, do PL 7704/2010, do PL 6671/2013, do PL 623/2011, e do PL 5321/2013, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

39 - PL 6740/2010 - do Sr. Vander Loubet - que "dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências". (Apensado: PL 2989/2011) Explicação: Inclui o GLP na cesta básica. Altera a Lei nº 10.925, de 2004.
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.740, de 2010, e nº 2.989, de 2011, e da Emenda ao Substitutivo, na forma de novo Substitutivo.
RESULTADO:

40 - PL 7064/2010 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, estabelecendo uma data para o rejuste das bolsas de residência médica". (Apensado: PL 7567/2010)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7567/2010, apensado.
RESULTADO:

41 - PL 7205/2010 - do Sr. Ricardo Berzoini e outros - que "acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social".
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

42 - PL 7628/2010 - do Sr. Felipe Bornier - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as concessionárias de telefonia fixa a prestarem gratuitamente o serviço a aposentados de baixa renda". Explicação: Aposentados com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e renda familiar até 3 salários mínimos.
RELATORA: Deputada SUELI VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

43 - PL 166/2011 - dos Srs. Weliton Prado e Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas". (Apensado: PL 1911/2011 (Apensado: PL 4024/2015 (Apensado: PL 5745/2016)))
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1911/2011, apensado.
RESULTADO:

44 - PL 328/2011 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos". (Apensados: PL 823/2011 (Apensado: PL 540/2015), PL 6216/2013 e PL 6872/2013) Explicação: Altera a Lei nº 10.741, de 2003.
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 823/2011, do PL 6216/2013, e do PL 6872/2013, apensados.
RESULTADO:

45 - PL 433/2011 - do Sr. Walter Tosta - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

46 - PL 730/2011 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS"".
RELATORA: Deputada ROSINHA DA ADEFAL.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Mandetta apresentou voto em separado em 04/06/2013.
RESULTADO:

47 - PL 790/2011 - do Sr. Jovair Arantes - que "determina que o Sistema Único de Saúde realize obrigatoriamente a avaliação médica de crianças, até sete anos de idade, para o diagnóstico de fimose, preste o serviço de postectomia, em caso de indicação médica, e que o Poder Público desenvolva estratégias de ampliação da prevenção, da assistência médica e da pesquisa relativas ao câncer de pênis".
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

48 - PL 1055/2011 - do Sr. Dr. Ubiali - que "altera o art. 59 da Lei nº 9.394 de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional". Explicação: Garante aos alunos com necessidades educacionais especiais que não alcançaram o nível de conhecimento exigido para a conclusão do ensino fundamental a certificação de conclusão de escolaridade denominada terminalidade específica, devendo a solicitação ser feita por escrito pelo aluno ou por seu responsável legal.
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

49 - PL 1061/2011 - do Sr. Dr. Ubiali - que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, possibilitando a dedução no imposto de renda de despesas com cão-guia, tributação, benefício fiscal.
RELATORA: Deputada ROSINHA DA ADEFAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

50 - PL 1264/2011 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
RESULTADO:

51 - PL 1277/2011 - da Sra. Flávia Morais - que "aumenta as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com brinquedos relacionados a produtos bélicos".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

52 - PL 1370/2011 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

53 - PL 1475/2011 - da Sra. Lauriete - que "institui o termo de esclarecimento prévio para procedimentos que imponham risco cirúrgico ou anestésico ao usuário".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões