Ordem do Dia no plenário - 9/6/2015

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 9/6/2015 às 16h30   - E N C E R R A D A às 18h51

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


59 - REC 241/2009 => PL 419/1999 - da Sra. Elcione Barbalho - (PL 419/1999) - que "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 419, de 1999, que "Altera o § 2º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 1997, e dá outras providências", e dos apensados: PL 697, de 1999 e PL 1496, de 1999".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



60 - REC 248/2009 => PL 3016/2004 - do Sr. Beto Albuquerque - (PL 3016/2004) - que "contra apreciação conclusiva de Comissão ao PL nº 3016/04 que "Altera o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



61 - REC 251/2009 => PL 673/2003 - do Sr. Sandro Mabel - (PL 673/2003) - que "“Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados contra apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao PL. n.º 673/2003”".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



62 - REC 254/2009 => PL 2650/2003 - do Sr. Jair Bolsonaro - (PL 2650/2003) - que "recurso ao Presidente da Câmara dos dos Deputados contra apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao PL. n.º 2650/2003"". (Apensados: REC 256/2009 e REC 255/2009)

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



63 - REC 263/2009 => PL 1759/2007 - do Sr. José Carlos Vieira - (PL 1759/2007) - que "recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1759, de 2007, que dispõe sobre dispõe sobre as empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



64 - REC 265/2009 => PL 611/2003 - do Sr. Fernando Chucre - (PL 611/2003) - que "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 611, de 2003, que "altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil""

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



65 - REC 280/2009 => PL 1432/2003 - do Sr. Paes Landim - (PL 1432/2003) - que "recurso contra parecer conclusivo de comissões ao PL nº 1.432 de 2003, que "Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho". (Depósito recursal correspondente ao valor da condenação nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo)".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



66 - REC 281/2009 => PL 1498/2003 - do Sr. Henrique Eduardo Alves - (PL 1498/2003) - que "contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.498/2003 e seu apensado"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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