Ordem do Dia no plenário - 9/6/2015
Veja também:
|
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 9/6/2015 às 16h30 - E N C E R R A D A às 18h5155ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
9 - REC 205/1997 => PL 2417/1991 - do Sr. Inocêncio Oliveira - (PL 2417/1991) - que "requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.417-C, de 1991, seja apreciado pelo Plenário".
RESULTADO:
10 - REC 245/1998 => PL 2517/1996 - do Sr. Osvaldo Biolchi - (PL 2517/1996) - que "requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.517-C, de 1996, com pareceres favoráveis das Comissões de Mérito, seja apreciado pelo Plenário".
RESULTADO:
11 - REC 261/1998 => PL 1412/1996 - do Sr. Pauderney Avelino - (PL 1412/1996) - que "requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1.412-B, de 1996, com parecer favorável da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário".
RESULTADO:
22 - REC 123/2001 => PL 3748/1997 - do Sr. Walter Pinheiro - (PL 3748/1997) - que "requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.748-B, de 1997, com parecer favorável da Comissão de Mérito, seja apreciado pelo Plenário".
RESULTADO:
23 - REC 126/2001 => PL 2805/1997 - do Sr. Albérico Filho - (PL 2805/1997) - que "requer que o Projeto de Lei nº 2.805/97 seja apreciado pelo Plenário".
RESULTADO:
24 - REC 136/2001 => PL 2671/2000 - do Sr. Arnaldo Madeira - (PL 2671/2000) - que "requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.671-B, DE 2000, do Senado Federal, que "acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996", com parecer favorável da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário".
RESULTADO:
25 - REC 142/2001 => PL 3215/2000 - do Sr. José Egydio - (PL 3215/2000) - que "requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.215-A, de 2000, com parecer favorável da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário". (Apensado: REC 143/2001)
RESULTADO:
26 - REC 146/2001 => PL 1048/1991 - do Sr. Arnaldo Madeira - (PL 1048/1991) - que "requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1.048-B, de 1991, com parecer favorável da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário".
RESULTADO:
27 - REC 152/2001 => PL 3173/1997 - do Sr. Arnaldo Madeira - (PL 3173/1997) - que "requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.173-C, de 1997, seja apreciado pelo Plenário".
RESULTADO:
28 - REC 159/2001 => PL 564/1995 - do Sr. Arnaldo Madeira - (PL 564/1995) - que "recorre, nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, contra parecer conclusivo oferecido ao Pl. 564/95".
RESULTADO:
29 - REC 160/2001 => PL 4853/1994 - do Sr. Arnaldo Madeira - (PL 4853/1994) - que "recorre, nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, contra parecer conclusivo oferecido ao Pl. 4853/94".
RESULTADO:
32 - REC 170/2001 => PL 2786/1997 - do Sr. Arnaldo Madeira - (PL 2786/1997) - que "requerem seja submetido ao Plenário o Pl. 2786/97".
RESULTADO:
33 - REC 191/2001 => PL 3632/1997 - do Sr. Walfrido Mares Guia - (PL 3632/1997) - que "recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL nº 3.632, de 1997".
RESULTADO:
34 - REC 202/2001 => PL 4190/1989 - do Sr. Luiz Moreira - (PL 4190/1989) - que "recurso contra a apreciação conclusiva do PL. 4190/89, pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação".
RESULTADO:
30 - REC 166/2001 => PL 2546/1992 - do Sr. Ricardo Barros - (PL 2546/1992) - que "requer, nos termos do artigo 58, § 3º, combinado aom o artigo 132, § 2º do RICD, que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2546/92, do Senado Federal".
RESULTADO:
31 - REC 168/2001 => PL 298/1995 - do Sr. Marcelo Barbieri - (PL 298/1995) - que "recurso contra a apreciação conclusiva do PL. 298/95".
RESULTADO:
35 - REC 209/2002 => PL 4512/1994 - do Sr. José Lourenço - (PL 4512/1994) - que "requerer com base no Art. 132 do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei 4512/1994"
RESULTADO:
36 - REC 236/2002 => PL 2186/1996 - do Sr. João Paulo - (PL 2186/1996) - que "requer seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.186, de 1996, que "dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto, e dá outras providências"".
RESULTADO:
37 - REC 23/2003 => PL 2968/2000 - do Sr. Gonzaga Patriota - (PL 2968/2000) - que "recurso contra Apreciação Conclusiva de Comissão, com base no Artigo 58, § 3º combinado com Artigo 132 § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2968-B, de 2000".
RESULTADO:
38 - REC 33/2003 => PDC 2792/2002 - do Sr. Luiz Alberto e outros - (PDC 2792/2002) - que "requer, na forma do art. 58, § 3º c/c 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2.792/02, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que " Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Município de Esplanada a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esplanada, Estado da Bahia.", seja apreciado pelo plenário".
RESULTADO: | ||
| Páginas: 1 2 3 4 anterior próxima | ||