Ordem do Dia no plenário - 9/6/2015
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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 9/6/2015 às 16h30 - E N C E R R A D A às 18h5155ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
39 - REC 97/2003 => PL 778/2003 - do Sr. Eduardo Cunha e outros - (PL 778/2003) - que "recorre contra apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei nº 778, de 2003".
RESULTADO:
40 - REC 98/2003 => PL 1060/2003 - do Sr. Eduardo Cunha e outros - (PL 1060/2003) - que "recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei nº 1.060, de 2003".
RESULTADO:
41 - REC 169/2005 => PL 3055/1997 - do Sr. Paulo Rocha e outros - (PL 3055/1997) - que "recorre, nos termos do artigo 58, § 3º, combinado com o artigo 132, § 2º, do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 3.055-C, de 1997, do Senado Federal, que "altera o § 3°, da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências"".
RESULTADO:
42 - REC 170/2005 => PL 851/2003 - do Sr. Eduardo Cunha e outros - (PL 851/2003) - que "contra apreciação conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico sobre o PL. n.º 851, de 2003".
RESULTADO:
43 - REC 247/2005 => PL 2733/2003 - do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros - (PL 2733/2003) - que "requer, nos termos do art. 58 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.733-A, de 2003, que "proíbe o recebimento de presente e brindes por integrantes da Administração Pública e dá outras providências", com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário. "
RESULTADO:
44 - REC 278/2006 => PL 3890/1989 - do Sr. Luiz Alberto - (PL 3890/1989) - que "recorre nos termos dos artigos 24, II e 132, § 2º do Regimento Interno contra a apreciação do Projeto de Lei nº 3.890/89".
RESULTADO:
45 - REC 281/2006 => PL 1267/2003 - do Sr. Pauderney Avelino e outros - (PL 1267/2003) - que "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1267, de 2003, que cria a cesta básica de eletrodomésticos populares".
RESULTADO:
46 - REC 285/2006 => PL 5415/2005 - do Sr. Raul Jungmann e outros - (PL 5415/2005) - que "contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que "altera a redação do inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826/03, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça"".
RESULTADO:
47 - REC 288/2006 => PL 5260/2005 - do Sr. Alex Canziani e outros - (PL 5260/2005) - que "requer que o P.L. 5.260/05 seja apreciado pelo Plenário da Casa".
RESULTADO:
48 - REC 290/2006 => PL 341/2003 - da Sra. Alice Portugal e outros - (PL 341/2003) - que "recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999"".
RESULTADO:
49 - REC 300/2006 => PL 923/2003 - do Sr. Julio Semeghini e outros - (PL 923/2003) - que "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 923, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade de avaliação da conformidade para aparelhos que emitam radiação eletromagnética".
RESULTADO:
50 - REC 71/2007 => PL 5712/2001 - do Sr. Renato Amary - (PL 5712/2001) - que "recorre contra a apreciação conclusiva pelas comissões do Projeto de Lei 5712, de 2001, que "Regulamenta o exercício da profissão de Decorador e dá outras providências"".
RESULTADO:
51 - REC 101/2007 => PDC 274/2007 - do Sr. Wladimir Costa - (PDC 274/2007) - que "contra apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2007".
RESULTADO:
52 - REC 142/2007 => PL 19/2007 - do Sr. Darcísio Perondi - (PL 19/2007) - que " Contra parecer conclusivo de comissões ao PL 19/2007 que " Dispõe sobre o estabelecimento de metas voltadas para a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa"".
RESULTADO:
53 - REC 143/2007 => PL 5477/2005 - dos Srs. Valdir Colatto e Valdir Colatto - (PL 5477/2005) - que "contra a apreciação conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre os Projetos de Lei nºs 5.477/2005 e 2.100/2007".
RESULTADO:
54 - REC 187/2008 => PL 2286/1996 - do Sr. Ricardo Barros e outros - (PL 2286/1996) - que "nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição"".
RESULTADO:
55 - REC 209/2008 => PL 4548/2004 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 4548/2004) - que "contra a apreciação conclusiva da Comissão de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 4.548, de 2004".
RESULTADO:
56 - REC 211/2008 => PL 2396/2007 - do Sr. Ivan Valente - (PL 2396/2007) - que "contra apreciação conclusiva pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ao Projeto de Lei 2396/07, que “Dispõe sobre o acesso às informações de pesquisas custeadas pela administração pública direta ou indireta.”"
RESULTADO:
57 - REC 217/2008 => PL 2940/1997 - do Sr. Luciano Castro - (PL 2940/1997) - que "recurso contra apreciação conclusiva do PL nº 2.940 de 1997". (Apensados: REC 218/2008 e REC 219/2008)
RESULTADO:
58 - REC 232/2008 => PL 3829/1997 - do Sr. Ronaldo Caiado - (PL 3829/1997) - que "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3829, de 1997, dispõe sobre a estabilidade provisória no emprego do trabalhador cuja companheira estiver grávida". (Apensado: REC 243/2009)
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