Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 14h44





Requerimentos

1 - REQ 1/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a extinção de Subcomissões criadas em 2017 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 2/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 3/2018 CDHM - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017 - Lei Dandara".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 4/2018 CDHM - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF".


RESULTADO:

Aprovado com acordo de transformar a Audiência Pública em Seminário, com participação equânime de expositores com opiniões diversas sobre o tema.  


5 - REQ 5/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização audiência pública para discutir o Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado pela Human Rights Watch, em 17 de janeiro de 2018".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 6/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requeiro a realização de audiência pública para debater os efeitos na proteção e garantia de direitos sociais no Brasil após a aprovação da Emenda Constitucional nº. 95, que instituiu Novo Regime Fiscal em nosso país".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 7/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública para debater o tema laicidade estatal e diversidade religiosa".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 8/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater a estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas, com a consequente violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado 


9 - REQ 9/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o envolvimento de milicianos na morte de pessoas que cumprem pena em regime aberto".


RESULTADO:

Aprovado 


10 - REQ 10/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua".


RESULTADO:

Aprovado 


11 - REQ 11/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento das rádios comunitárias".


RESULTADO:

Aprovado 


12 - REQ 12/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública sobre a elaboração de um Plano de Monitoramento pelo Estado Brasileiro em relação às recomendações recebidas no mecanismo da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas, bem como o lançamento de e-book sobre o mecanismo pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE)".


RESULTADO:

Aprovado 


13 - REQ 13/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes e sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo".


RESULTADO:

Aprovado 


14 - REQ 14/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer diligência de membros da CDHM ao município de Areia, estado da Paraíba, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre o fechamento, por determinação da Prefeitura de Areia, de 13 escolas".


RESULTADO:

Aprovado 


15 - REQ 15/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública para debater o tema da violência contra a juventude negra e a efetividade das recomendações do Relatório Final da CPI da Violência Contra Jovens Negros".


RESULTADO:

Aprovado 


16 - REQ 16/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública para debater os projetos sobre violência policial que tramitam na Comissão de Direitos Humanos e Minorias".


RESULTADO:

Aprovado 


17 - REQ 17/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso XIII, alínea a".


RESULTADO:

Aprovado 


18 - REQ 18/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de diligencias nos estados brasileiros para discutir crimes misteriosos, casos sem solução e inquéritos inacabados no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado 


19 - REQ 19/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública alusiva ao 39º aniversário da Lei da Anistia (10.559/2002), que se comemora no dia 29 de agosto, para tratar de assuntos concernentes ao funcionamento da Comissão de Anistia, especialmente a continuidade de suas ações e metas".


RESULTADO:

Aprovado 


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