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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 14h44





20 - REQ 20/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater o PDC 861/2017 e iniciativas conjuntas do poder público e da sociedade civil no combate aos discursos de ódio propagados via internet".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


21 - REQ 21/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública para discutir o tema Fraternidade e Superação da Violência".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


22 - REQ 22/2018 CDHM - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Fórum de Debates na cidade de Fortaleza/CE para discutir aplicabilidade da Lei nº 13.642/2018 - Lei Lola".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


23 - REQ 23/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir as recentes mudanças no Plano Diretor de Saúde Mental do Distrito Federal que afrontam princípios da Luta Antimanicomial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


24 - REQ 24/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater a realização de audiência pública sobre o estudo Agenda de Segurança Cidadã - Por um Novo Paradigma".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


25 - REQ 25/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater a criminalização dos defensores de direitos humanos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


26 - REQ 26/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.500/2013 - que dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


27 - REQ 27/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligências nas cidades de Belém, Altamira e Anapu, para tratar de questões que envolvem a prisão do pároco de Anapu, José Amaro Lopes de Sousa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


28 - REQ 28/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência a Belém, para reunião com autoridades e demais responsáveis pela execução penal e políticas de direitos humanos e cidadania no estado do Pará, diante das 22 mortes ocorridas no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


29 - REQ 29/2018 CDHM - do Sr. Marcon - que "requer a realização de audiência pública para debater as proposições sobre a pauta LGBTI em trâmite na Comissão de Direitos Humanos e Minorias".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


30 - REQ 30/2018 CDHM - da Sra. Janete Capiberibe - que "debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


31 - REQ 31/2018 CDHM - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater os 30 Anos da Constituição Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


32 - REQ 32/2018 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de quatro diligências com rodas de conversas sobre a prevenção da violência contra a juventude negra nas cidades de Salvador, Recife, Maceió e Fortaleza, capitais que detém os maiores índices de homicídios de jovens negros".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


33 - REQ 33/2018 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre o abuso judicial no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


34 - REQ 34/2018 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública para debater o controle externo da atividade policial".


RESULTADO:

Aprovado com inclusão dos expositores Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais.  (VOTAÇÃO)


35 - REQ 35/2018 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


36 - REQ 36/2018 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer que seja convidado o Senhor Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Delegado Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para prestar depoimento reservado sobre as investigações dos homicídios da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


37 - REQ 37/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer que esta Comissão acompanhe o processo de discussão e busca de soluções acerca das dificuldades orçamentárias por que passa a Universidade de Brasília (UnB), atuando, se necessário, como agente de mediação entre as partes envolvidas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


38 - REQ 38/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer seja acompanhado por esta Comissão o processo de apuração sobre o uso de violência policial contra estudantes, servidores e professores que ocuparam a frente do Ministério da Educação, no dia 10/04/2018, em protesto aos cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


39 - REQ 39/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção, em anexo, para manifestar o mais absoluto repúdio dos integrantes desta Comissão de Direitos Humanos às violações perpetradas pelas autoridades Houthis contra as minorias religiosas no Iêmen, especialmente a Comunidade Bahá''í".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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