Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 279/2018 CCTCI - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Visita Técnica ao Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para conhecer o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Sandro Alex (PSD-PR). 
Aprovado 


2 - REQ 280/2018 CCTCI - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para apresentar os resultados das ações da pasta em 2017 e os principais programas e projetos para o ano de 2018".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sandro Alex (PSD-PR). 
Aprovado, subscrito pelo Dep. Goulart 


3 - REQ 281/2018 CCTCI - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do uso indevido de dados de usuários do Facebook e suas implicações para os brasileiros".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sandro Alex (PSD-PR), Dep. Celso Pansera (PT-RJ), Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Dep. Roberto Alves (PRB-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC). 
Aprovado em conjunto com os requerimentos 282, 284 e 285, de 2018, convertendo a Audiência Pública em Seminário. 


4 - REQ 282/2018 CCTCI - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do uso de dados pessoais para fins eleitorais".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com os requerimentos 281, 284 e 285, de 2018, convertendo a Audiência Pública em Seminário. 


5 - REQ 283/2018 CCTCI - do Sr. Goulart - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para apresentação de um balanço dos trabalhos realizado em 2017 e dos principais programas e projetos da pasta para o ano de 2018".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 284/2018 CCTCI - do Sr. Goulart - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema das "fake news" - notícias falsas".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com os requerimentos 281, 282 e 285, de 2018, convertendo a Audiência Pública em Seminário. 


7 - REQ 285/2018 CCTCI - do Sr. Goulart - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública com fins de discussão sobre a regulação das atividades de provedores de aplicações no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com os requerimentos 281, 282 e 284, de 2018, convertendo a Audiência Pública em Seminário. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

8 - PL 7082/2017 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 200/2015) - que "dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
RELATOR: Deputado AFONSO MOTTA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luiza Erundina, em 19/12/2017.
A Deputada Luiza Erundina apresentou voto em separado em 18/04/2018.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Afonso Motta (PDT-RS) e Dep. Celso Pansera (PT-RJ). 
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto da Dep. Luiza Erundina. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

9 - PL 292/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga". (Apensados: PL 378/2015 (Apensados: PL 1549/2015 e PL 3250/2015) e PL 991/2015)
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUSA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados.
Vista ao Deputado Goulart, em 20/09/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Thiago Peixoto. 


10 - PL 5220/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de medicamentos nos meios de comunicação".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Roberto Alves e Takayama, em 19/12/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Alves.