CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/04/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 279/18 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Visita Técnica ao Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para conhecer o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SIBÁ MACHADO (PT-AC), DEP. CELSO PANSERA (PT-RJ) E DEP. SANDRO ALEX (PSD-PR).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 280/18 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para apresentar os resultados das ações da pasta em 2017 e os principais programas e projetos para o ano de 2018".
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEP. GOULART (PSD-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SANDRO ALEX (PSD-PR).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 281/18 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do uso indevido de dados de usuários do Facebook e suas implicações para os brasileiros".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SANDRO ALEX (PSD-PR), DEP. CELSO PANSERA (PT-RJ), DEP. THIAGO PEIXOTO (PSD-GO), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG), DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP), DEP. NEWTON CARDOSO JR (PMDB-MG), DEP. ROBERTO ALVES (PRB-SP) E DEP. SIBÁ MACHADO (PT-AC).
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 282, 284 E 285, DE 2018, CONVERTENDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SEMINÁRIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 282/18 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do uso de dados pessoais para fins eleitorais".
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 281, 284 E 285, DE 2018, CONVERTENDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SEMINÁRIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 283/18 - do Sr. Goulart - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para apresentação de um balanço dos trabalhos realizado em 2017 e dos principais programas e projetos da pasta para o ano de 2018".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 284/18 - do Sr. Goulart - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema das "fake news" - notícias falsas".
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 281, 282 E 285, DE 2018, CONVERTENDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SEMINÁRIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 285/18 - do Sr. Goulart - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública com fins de discussão sobre a regulação das atividades de provedores de aplicações no Brasil"
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 281, 282 E 284, DE 2018, CONVERTENDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SEMINÁRIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.082/17 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 200/2015) - que "dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
RELATOR: Deputado AFONSO MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luiza Erundina, em 19/12/2017.
Proferido o parecer, em 19/12/2017.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP), DEP. MARA GABRILLI (PSDB-SP), DEP. ODORICO MONTEIRO (PSB-CE), DEP. AFONSO MOTTA (PDT-RS) E DEP. CELSO PANSERA (PT-RJ).
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. AFONSO MOTTA (PDT-RS), PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, CONTRA O VOTO DA DEP. LUIZA ERUNDINA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 292/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga". (Apensados: PL 378/2015 (Apensados: PL 1549/2015 e PL 3250/2015) e PL 991/2015)
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUSA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados.
Vista ao Deputado Goulart, em 20/09/2017.
Proferido o parecer pelo Relator, Deputado Fábio Sousa, em 20/09/2017.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO THIAGO PEIXOTO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.220/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de medicamentos nos meios de comunicação".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Roberto Alves e Takayama, em 19/12/2017.
Proferido o parecer, em 19/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROBERTO ALVES.