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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/4/2018 às 10h27

Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão

Requerimentos

1 - REQ 661/2018 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Seminário para celebrar e debater os 30 anos do SUS".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Carmen Zanotto e pelo Deputado Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 662/2018 CSSF - dos Srs. Alice Portugal e Jandira Feghali - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o exercício ilegal da profissão de Nutricionista".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Jô Moraes. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 663/2018 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir as Lipofuscinoses Ceroides Neuronais".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Mandetta, Diego Garcia, e pelas Deputadas Zenaide Maia, Conceição Sampaio, Geovania de Sá e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 664/2018 CSSF => PL 8363/2017 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 8363/2017) - que "requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 8363 de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pela Deputada Conceição Sampaio e pelo Deputado Flavinho. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 665/2018 CSSF - da Sra. Laura Carneiro - que "requer seja realizado seminário sobre a entrada em vigor da Lei LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 -ECA"".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Mandetta e pela Deputada Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 666/2018 CSSF => PL 5559/2016 - do Sr. Pepe Vargas - (PL 5559/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei sob n.º 5.559/2016, que "Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Carmen Zanotto e pelos Deputados Flavinho e Diego Garcia. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 667/2018 CSSF => PL 2778/2015 - do Sr. Eduardo Barbosa - (PL 2778/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Geovania de Sá. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 668/2018 CSSF => PL 5414/2016 - dos Srs. Mandetta e Alice Portugal - (PL 5414/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto e pelo Deputado Diego Garcia. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 669/2018 CSSF => PL 5414/2016 - dos Srs. Mandetta e Mandetta - (REQ 668/2018) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.414/16, que trata da educação à distância em saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Conceição Sampaio, Carmen Zanotto e pelo Deputado Diego Garcia. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 670/2018 CSSF - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Familia para discutir a compra de medicamentos para doenças raras".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração para inclusão de convidados: Secretário Executivo da Interfama; Associação de Familiares e Amigos Portadores de Doenças Graves e Raras. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Conceição Sampaio, Carmen Zanotto e pelos Deputados Diego Garcia, Padre João, Alan Rick e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 671/2018 CSSF => PL 7621/2017 - dos Srs. Carmen Zanotto e Pollyana Gama - (PL 7621/2017) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados"


RESULTADO:

Aprovado, com alteração para transformar a Audiência Pública em Seminário e para inclusão de convidados: Ana Paula Bortoletto, Pesquisadora e Líder do Programa de Alimentação Saudável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Raul Amaral, do Instituto de Tecnologia de Alimentos; Fadlo Fraige, da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional de Indústria. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 672/2018 CSSF => PL 7814/2017 - do Sr. Eduardo Barbosa - (PL 7814/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7814/2017 que "dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subcrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio e Geovania de Sá. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 673/2018 CSSF => PL 8006/2014 - do Sr. Eduardo Barbosa - (PL 8006/2014) - que "requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Conceição Sampaio e Geovania de Sá. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 674/2018 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Legislativa Participação, para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pela Deputada Zenaide Maia (VOTAÇÃO)


15 - REQ 675/2018 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho (GT) destinado a estudar, debater e elaborar proposta de projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 676/2018 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o desabastecimento de medicamentos para tratamento oncológicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 677/2018 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância e a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Padre João (VOTAÇÃO)


18 - REQ 678/2018 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Criança Feliz".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 679/2018 CSSF - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, da semana de conscientização sobre os tipos de câncer de fígado".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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