Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/3/2013 às 14h47

Requerimentos

1 - REQ 221/2013 CTUR - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para debater a falta de investimentos na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016".


RESULTADO:

Aprovado, com a substituição do termo "audiência pública" por "seminário", e inclusão da CBC - Confederação Brasileira de Clubes e do Confao - Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos.  (VOTAÇÃO)

2 - REQ 236/2013 CTUR - do Sr. Paulão - que "requer a constituição da Subcomissão Permanente desta Comissão, destinada ao Enfrentamento e Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Regiões Turísticas e Fronteiriças do Território Nacional".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR). 
Aprovado (VOTAÇÃO)

3 - REQ 237/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Discutiram a Matéria: Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e Dep. Paulão (PT-AL). 
Aprovado, com a sugestão de inclusão da cidade de João Pessoa/PB e Maceió/AL na lista das cidades a receberem visitas técnicas da comissão. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 238/2013 CTUR - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação das pessoas com deficiência que se dedica ao paradesporto no Brasil, no que se refere às possibilidades de investimento durante sua atuação no paradesporto de alto rendimento, e também na necessidade de garantia de uma vida digna após o encerramento de sua carreira esportiva".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO). 
Aprovado (VOTAÇÃO)

5 - REQ 239/2013 CTUR - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir o direito humano ao lazer a situação da acessibilidade no turismo para as pessoas com deficiência no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 240/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública com a presença de dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH) com vistas ao atendimento dos usuários de serviços de hotelaria durante a Copa das Confederações de 2013".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) e Dep. Deley (PSC-RJ). 
Aprovado com a sugestão de inclusão da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB). (VOTAÇÃO)

7 - REQ 241/2013 CTUR - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja convidado os Srs. Nicolas Leoz (Presidente da Conmebol), José Maria Marin (Presidente da Confederação Brasileira de Futebol), Marcos Ferreira (Presidente da Torcida Organizada Mancha Alviverde) e Antônio Alan Souza Silva (Presidente da Gaviões da Fiel) para participar de Sessão de Audiência Pública para discutir o acidente com o sinalizador que ocasionou o óbito de um torcedor boliviano e o tratamento de vistoria diferenciado com bafômetros realizado aos torcedores brasileiros".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Santos (PSD-MA), Dep. Deley (PSC-RJ) e Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB). 
Aprovado com a sugestão de inclusão como debatedores de um representante do Ministério das Relações Exteriores e do Tenente-Coronel Marcos Cabral Marinho de Moura, chefe de segurança da Federação Paulista de Futebol. (VOTAÇÃO)

8 - REQ 242/2013 CTUR - do Sr. Romário - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para a Sessão Solene de Abertura do 55º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

9 - REQ 243/2013 CTUR - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a relação entre futebol e ditadura militar no Brasil".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB). 
Aprovado com a inclusão do nome do Senhor José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a realização em conjunto com a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, presidida pela Deputada Luiza Erundina. (VOTAÇÃO)

10 - REQ 244/2013 CTUR - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto ao Comitê Organizador da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

11 - PL 2832/2011 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas". Explicação: Altera a Lei nº 9.615, de 1998.
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)