Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 221/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para debater a falta de investimentos na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016".
APROVADO, COM A SUBSTITUIÇÃO DO TERMO "AUDIÊNCIA PÚBLICA" POR "SEMINÁRIO", E INCLUSÃO DA CBC - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES E DO CONFAO - CONSELHO DOS CLUBES FORMADORES DE ATLETAS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS.
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REQUERIMENTO Nº 236/13 - do Sr. Paulão - que "requer a constituição da Subcomissão Permanente desta Comissão, destinada ao Enfrentamento e Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Regiões Turísticas e Fronteiriças do Território Nacional".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 237/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE".
APROVADO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB) E DEP. PAULÃO (PT-AL).
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE INCLUSÃO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E MACEIÓ/AL NA LISTA DAS CIDADES A RECEBEREM VISITAS TÉCNICAS DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 238/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação das pessoas com deficiência que se dedica ao paradesporto no Brasil, no que se refere às possibilidades de investimento durante sua atuação no paradesporto de alto rendimento, e também na necessidade de garantia de uma vida digna após o encerramento de sua carreira esportiva".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 239/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir o direito humano ao lazer a situação da acessibilidade no turismo para as pessoas com deficiência no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 240/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública com a presença de dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH) com vistas ao atendimento dos usuários de serviços de hotelaria durante a Copa das Confederações de 2013".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE) E DEP. DELEY (PSC-RJ).
APROVADO COM A SUGESTÃO DE INCLUSÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (FBHA) E O FÓRUM DE OPERADORES HOTELEIROS DO BRASIL (FOHB).

REQUERIMENTO Nº 241/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja convidado os Srs. Nicolas Leoz (Presidente da Conmebol), José Maria Marin (Presidente da Confederação Brasileira de Futebol), Marcos Ferreira (Presidente da Torcida Organizada Mancha Alviverde) e Antônio Alan Souza Silva (Presidente da Gaviões da Fiel) para participar de Sessão de Audiência Pública para discutir o acidente com o sinalizador que ocasionou o óbito de um torcedor boliviano e o tratamento de vistoria diferenciado com bafômetros realizado aos torcedores brasileiros".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HÉLIO SANTOS (PSD-MA), DEP. DELEY (PSC-RJ) E DEP. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB).
APROVADO COM A SUGESTÃO DE INCLUSÃO COMO DEBATEDORES DE UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DO TENENTE-CORONEL MARCOS CABRAL MARINHO DE MOURA, CHEFE DE SEGURANÇA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL.

REQUERIMENTO Nº 242/13 - do Sr. Romário - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para a Sessão Solene de Abertura do 55º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 243/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a relação entre futebol e ditadura militar no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VICENTE CANDIDO (PT-SP), DEP. JÚLIO DELGADO (PSB-MG) E DEP. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB).
APROVADO COM A INCLUSÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ MARIA MARIN, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), E A REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO PARLAMENTAR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, PRESIDIDA PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.

REQUERIMENTO Nº 244/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto ao Comitê Organizador da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014"
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.832/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jonas Donizette, em 21/11/2012.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB).
APROVADO O PARECER.