Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia 20 de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário – presidente; Valadares Filho e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Francisco Escórcio, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Paulão, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Anderson Ferreira, Benjamin Maranhão, Delegado Protógenes, Fabio Reis, Flávia Morais, Hélio Santos, Júlio Delgado, Professor Sérgio de Oliveira, Renato Andrade, Roberto Britto, Rosinha da Adefal e Vicente Candido – suplentes. Compareceu também o deputado Augusto Coutinho como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Cida Borghetti, José Airton e Renan Filho. Justificou a ausência a deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão, realizada em 13 de março de 2013. O deputado Benjamim Maranhão solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a justificativa de ausência dos deputados Rubens Bueno, nos dias 13 e 20 de março, e Cida Borghetti, no dia 20 de março. Também anunciou o convite que recebera da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), para participar da sessão solene de abertura do Conotel 2013 – 55º Congresso Nacional de Hotéis, a ocorrer no próximo dia 25 de março, às onze horas, no Transamérica Expo Center, na cidade de São Paulo, e da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), para participar da solenidade de lançamento do Programa de Qualificação em Gestão e Certificação de Micro e Pequenas Empresas de Eventos, a realizar-se no próximo dia 26 de março, às dezoito horas, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: - Requerimento nº 221/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer audiência pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para debater a falta de investimentos na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016". O deputado Benjamim Maranhão encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a substituição do termo "audiência pública" por "seminário" e inclusão, como convidados, da CBC - Confederação Brasileira de Clubes e do Confao - Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos. O presidente ressaltou a presença do deputado Augusto Coutinho, que fez uso da palavra. Requerimento nº 236/13 - do Sr. Paulão - que "requer a constituição da Subcomissão Permanente desta Comissão, destinada ao Enfrentamento e Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Regiões Turísticas e Fronteiriças do Território Nacional". O deputado Paulão defendeu seu requerimento. Usou da palavra o deputado Professor Sérgio de Oliveira. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 237/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE". O deputado Valadares Filho defendeu seu requerimento, que foi discutido pelos deputados Benjamin Maranhão e Paulão. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão das cidades de João Pessoa/PB e Maceió/AL na lista das cidades que deverão receber visitas técnicas da Comissão. Requerimento nº 240/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública com a presença de dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) com vistas ao atendimento dos usuários de serviços de hotelaria durante a Copa das Confederações de 2013". O deputado Valadares Filho encaminhou seu requerimento. Fizeram uso da palavra os parlamentares Carlos Eduardo Cadoca e Deley. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão de inclusão, como convidados, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB). Requerimento nº 241/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja convidado os Srs. Nicolas Leoz, presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marcos Ferreira, presidente da torcida organizada Mancha Alviverde, e Antônio Alan Souza Silva, presidente da Gaviões da Fiel, para participar de sessão de audiência pública para discutir o acidente com o sinalizador que ocasionou o óbito de um torcedor boliviano e o tratamento de vistoria diferenciado com bafômetros realizado aos torcedores brasileiros". O deputado Hélio Santos subscreveu e encaminhou o requerimento. Os deputados Deley e Benjamin Maranhão fizeram uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão, como debatedores, de um representante do Ministério das Relações Exteriores e do tenente-coronel Marcos Cabral Marinho de Moura, chefe de segurança da Federação Paulista de Futebol. Em seguida, a fim de encaminhar proposições de sua autoria, o presidente Romário passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares Filho. Requerimento nº 242/13 - do Sr. Romário - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para a Sessão Solene de Abertura do 55º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL". O deputado Romário encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 243/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a relação entre futebol e ditadura militar no Brasil".  O deputado Romário encaminhou seu requerimento. Fizeram uso da palavra os deputados Vicente Candido, Júlio Delgado e Benjamin Maranhão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão, como convidado, do senhor José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a sugestão de realização da audiência em conjunto com a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, presidida pela deputada Luiza Erundina. Em seguida, a direção dos trabalhos foi devolvida ao presidente Romário. Requerimento nº 244/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto ao Comitê Organizador da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014".  A deputada Rosinha da Adefal encaminhou seu requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 238/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação das pessoas com deficiência que se dedicam ao paradesporto no Brasil, no que se refere às possibilidades de investimento durante sua atuação no paradesporto de alto rendimento, e também à necessidade de garantia de uma vida digna após o encerramento de sua carreira esportiva". A deputada Rosinha da Adefal encaminhou seu requerimento. A deputada Flávia Morais fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Benjamim Maranhão ressaltou a vitoriosa campanha do Campinense Clube, de Campina Grande/PB, na Copa do Nordeste de Futebol, e o presidente Romário evidenciou a presença do senhor Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Nacional de Educação Física. Requerimento nº 239/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir o direito humano ao lazer e a situação da acessibilidade no turismo para as pessoas com deficiência no Brasil". A deputada Rosinha da Adefal encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. A fim de apresentar parecer a projeto de lei de sua relatoria, o presidente Romário passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares Filho. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 2.832/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas". Relator: deputado Romário. Parecer: pela aprovação. Vista ao deputado Jonas Donizette, em 21/11/2012. O deputado Romário apresentou seu parecer. Fez uso da palavra o deputado Benjamin Maranhão. Posto em votação, o parecer foi aprovado. O deputado Vicente Candido ainda fez uso da palavra solicitando ao presidente providências para que se viabilize o quanto antes a realização do seminário, aprovado na sessão legislativa passada, sobre o setor aéreo brasileiro. Sugeriu também a possibilidade de realização desse seminário em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para Reunião Ordinária no dia vinte e seis do corrente mês às quatorze horas. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romário _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.