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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011 às 10h21

Matéria Sobre a Mesa

19 - REQ 20/2011 CREDN - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer audiência pública da CREDN com o Diretor Geral da Polícia Federal e o diretor a ABIN para tratar de denúncia da revista Veja que mostra a atuação de redes terroristas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a realização da audiência seja reservada. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 8/2011 CREDN - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 12/2011 CREDN - da Sra. Íris de Araújo - que "para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti - Minustah, após o terremoto de 2010".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 13/2011 CREDN - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "requer o arquivamento dos Requerimentos apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2010".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 14/2011 CREDN - do Sr. Takayama - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores para dar esclarecimentos sobre as ações de ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão e ao povo japonês".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a alteração de que somente seja realizada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 15/2011 CREDN - do Sr. Takayama - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para, em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre os estudos e as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


6 - REQ 16/2011 CREDN - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 17/2011 CREDN - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "seja convidado o Senhor CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal, para, em audiência pública, examinar questão relativa ao desembaraço alfandegário de bagagem desacompanhada e remessa individual de pertences de brasileiros residentes no exterior".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 18/2011 CREDN - da Sra. Íris de Araújo - que "requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de apoio ao Governo Brasileiro em face da posição do Brasil expressada junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), mediante voto favorável à instalação de investigação sobre violações dos direitos humanos no Irã".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 19/2011 CREDN - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização do Seminário Internacional, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a tratar da Língua Portuguesa enquanto Língua Oficial da ONU".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

10 - PL 5279/2009 - do Sr. Carlos Zarattini - que "estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação.
RESULTADO:

Encerrada a discussão. 


Prioridade

18 - PLP 513/2009 - do Sr. Manoel Junior - que "altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências". Explicação: Torna obrigatória a inclusão no Sistema Informatizado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) a execução orçamentária e movimentação financeira dos postos diplomáticos no exterior (Embaixadas e Consulados).
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) 
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - MSC 155/2010 - do Poder Executivo - (AV 194/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008". (Apensado: MSC 510/2010)
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação desta, e da MSC 510/2010, apensada.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - MSC 507/2010 - do Poder Executivo - (AV 629/2010) - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - MSC 508/2010 - do Poder Executivo - (AV 630/2010) - que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designada Relatora Substituta, Dep. Cida Borghetti (PP-PR) 
Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


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