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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011 às 10h21

14 - MSC 509/2010 - do Poder Executivo - (AV 630/2010) - que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designada Relatora Substituta, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP) 
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - MSC 589/2010 - do Poder Executivo - (AV 716/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - MSC 643/2010 - do Poder Executivo - (AV 782/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


17 - MSC 645/2010 - do Poder Executivo - (AV 799/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


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