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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2010 às 16h14

Requerimentos

1 - REQ 141/2010 CCJC => PL 4434/2008 - do Sr. Marçal Filho - (PL 4434/2008) - que "nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 157/2010 CCJC - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão para instruir o Projeto de Lei 4097, de 2004, que dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


Redações Finais

23 - PL 1014/2003 - do Sr. Ricardo Izar - (PLC 92/2010) - que "dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização".
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


24 - PL 127/2007 - do Sr. Lobbe Neto - (PLC 93/2010) - que "dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado".
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


25 - PL 760/2007 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - (PLC 94/2010) - que "institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro".
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


26 - PL 2888/2008 - da Sra. Thelma de Oliveira - (PLC 95/2010) - que "denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro"". Explicação:
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


27 - PL 3066/2008 - do Sr. Asdrubal Bentes - (PLC 96/2010) - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os portos que especifica".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


28 - PL 3076/2008 - do Sr. Vander Loubet - (PLC 97/2010) - que "denomina "Ponte Hélio Serejo" a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


29 - PL 3196/2008 - do Sr. Wellington Fagundes - (PLC 98/2010) - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os Portos de Santo Antônio de Leverger, Barão do Melgaço e Porto Cercado, no Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


30 - PL 3298/2008 - do Sr. Rafael Guerra - (PLC 99/2010) - que "denomina Hamid Afif, ao trecho sob jurisdição federal da via conhecida como Avenida do Contorno, na cidade de Varginha, Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


31 - PL 3519/2008 - do Sr. Celso Maldaner - (PLC 100/2010) - que "institui o Dia Nacional do Suinocultor" Explicação: A ser comemorado em 24 de julho.
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


32 - PL 3660/2008 - do Sr. Moreira Mendes - (PLC 101/2010) - que "denomina "Rodovia Chiquilito Erse" o trecho da BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


33 - PL 3862/2008 - do Sr. William Woo - (PLC 102/2010) - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


34 - PL 3907/2008 - do Sr. Manoel Junior - (PLC 103/2010) - que "institui o dia 23 de Fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


35 - PL 3950/2008 - do Poder Executivo - (PLC 89/2010) - que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


37 - PL 4023/2008 - do Poder Executivo - (PLC 87/2010) - que "altera a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, no tocante ao subsídio dos Policiais Rodoviários Federais".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


36 - PL 4089/2008 - do Sr. Roberto Santiago - (PLC 104/2010) - que "denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


38 - PL 4198/2008 - do Sr. Manoel Junior - (PLC 105/2010) - que "denomina "Viaduto Major Ciraulo" o viaduto localizado no km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


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