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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2010 às 16h14

111 - PDC 2356/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1537/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura e Recreação "Advento" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MÁRCIO FRANÇA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


112 - PDC 2364/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1669/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piacatu, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MÁRCIO FRANÇA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


113 - PDC 2391/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1796/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Um Novo Amanhã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


114 - PDC 2448/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1999/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Arte e Cultura de Maiquinique a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maiquinique, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


115 - PDC 2468/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2038/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bauru, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MÁRCIO FRANÇA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


116 - PDC 2476/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1985/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Torre de Pedra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torre de Pedra, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCELO ORTIZ.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


117 - PDC 2505/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1971/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Leão de Judá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


118 - PDC 2511/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2000/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Dominguense de Comunicação e Lazer - ACSDCL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


119 - PDC 2521/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2055/2009) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio CBS Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibiruba, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


120 - PDC 2522/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2056/2009) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Panambi FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


121 - PDC 2561/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2077/2009) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Corrente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


122 - PDC 2572/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2016/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária São Valentinense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


123 - PDC 2575/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 731/2008) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sobral & Mayrink Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paulicéia, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCELO ORTIZ.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


124 - PDC 2579/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1957/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Jorge Amado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cotegipe, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


125 - PDC 2596/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2061/2009) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Carajás FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belém, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


126 - PDC 2611/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2295/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural da Cidade de Fátima - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fátima, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


127 - PDC 2612/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2293/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Solidária de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


128 - PDC 2624/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2127/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Maringá, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


129 - PDC 2626/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2118/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jales, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


130 - PDC 2638/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1988/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga - ASCOMP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapitanga, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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