Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2016 às 15h

111 - PL 3052/2015 - do Sr. Julio Lopes - (PLC 35/2017) - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Logística".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
RESULTADO:

Não Deliberado 


112 - PL 3325/2015 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a concessão de crédito rural àqueles que tenham sido condenados pelos crimes de abigeato, furto, roubo, receptação ou falsificação de insumos e produtos agrícolas"
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
O Deputado Luiz Couto apresentou voto em separado em 17/05/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado 


113 - PL 3453/2015 - do Sr. Daniel Vilela - (PLC 79/2016) - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização".
RELATOR: Deputado SERGIO SOUZA.
O Deputado Chico Alencar apresentou voto em separado em 08/11/2016.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Patrus Ananias. (VOTAÇÃO)
Encaminharam o Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Patrus Ananias e Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Bruno Covas, Vice-Líder do PSDB, e Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.  (VOTAÇÃO)
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: sim, 01; não, 33; total, 34; obstrução, 4; total de votantes, 38.  (VOTAÇÃO)
Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Luiz Couto (PT-PB). 
Estavam inscritos para discutir a matéria, porém ausentes no momento da chamada, os Deputados Domingos Neto, Esperidião Amin, João Fernando Coutinho e Alceu Moreira.  (VOTAÇÃO)
Encerrada a discussão (VOTAÇÃO)
Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação por 5 sessões e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Luiz Couto. 
Encaminharam o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação os Deputados Luiz Couto e Arnaldo Faria de Sá . 
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação. 
Prejudicado Requerimento de Votação Nominal do Parecer do Relator, nos termos do art. 186, § 2º do RICD.  
Encaminharam o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões os Deputados Luiz Couto e Arnaldo Faria de Sá. 
Encerrada a Reunião em virtude do início da ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 


Páginas: