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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2016 às 15h

11 - PDC 1648/2014 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 875/2014) - que "aprova o ato que autoriza ao Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muniz Ferreira, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


46 - PL 360/2015 - do Sr. Edinho Bez - (PLC 75/2016) - que "inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


12 - PDC 46/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 945/2014) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


13 - PDC 112/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 922/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Rádio Comunitária de Juazeiro do Piauí - ADECORAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


14 - PDC 181/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 919/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural de Porto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


15 - PDC 218/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 882/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Gararu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gararu, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


16 - PDC 219/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 920/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Integrante de Dom Pedro de Alcântara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Pedro de Alcântara, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


17 - PDC 257/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 31/2015) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Notícia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque Bacelar, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado AGUINALDO RIBEIRO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


18 - PDC 259/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 34/2015) - que "aprova o ato que outorga permissão à Gomes Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


19 - PDC 264/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 18/2015) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Formosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


20 - PDC 265/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 21/2015) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusora Rio Macapá FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Colinas, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado BETINHO GOMES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


21 - PDC 283/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 13/2015) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lapa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado AGUINALDO RIBEIRO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


22 - PDC 290/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 14/2015) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado AGUINALDO RIBEIRO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


23 - PDC 292/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 23/2015) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Grossos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado BETINHO GOMES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


24 - PDC 293/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 25/2015) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Afonso Cunha - ACAAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afonso Cunha, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


25 - PDC 303/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 667/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Califórnia, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


26 - PDC 308/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 27/2015) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Aguanovense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


47 - PL 5086/2016 - do Sr. Carlos Manato - (PLC 76/2016) - que "altera a Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, que "Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências", para permitir a sustentação oral do pedido liminar na sessão de julgamento".
RELATOR: Deputado DELEGADO EDSON MOREIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


27 - PDC 412/2016 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 48/2016) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rio Forte de Apoio a Comunicação e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centenário, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


28 - PDC 447/2016 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 38/2015) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


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