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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/8/2015 às 10h20

53 - PL 7900/2014 - do Sr. Ricardo Izar - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Pedagogia e os Conselhos Regionais de Pedagogia,"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


54 - PL 7948/2014 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


55 - PL 8294/2014 - do Sr. Fábio Ramalho - que "acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Erika Kokay apresentou voto em separado em 29/05/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


56 - PL 171/2015 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".
RELATOR: Deputado DANIEL VILELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Erika Kokay. (VOTAÇÃO)


57 - PL 499/2015 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL VILELA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Daniel Vilela apresentou voto em separado em 02/07/2015.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Vicentinho. 


58 - PL 828/2015 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "autoriza o Poder Executivo a adotar procedimentos legais e administrativos para ampliar e diversificar as atividades acadêmicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, de modo a incorporar o atendimento acadêmico realizado pelas universidades estaduais do Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


59 - PL 1658/2015 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "assegura aos Municípios, a atualização dos valores repassados para a execução de programas federais".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Leitura do Parecer o Relator Deputado Lucas Vergílio. Concedida vista ao Deputado Vicentinho. 


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