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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2013 às 10h34

55 - PL 835/2011 - do Sr. Claudio Cajado - que "dispõe sobre normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob o .br"
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Margarida Salomão. 


56 - PL 973/2011 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências". (Apensado: PL 2037/2011)
RELATOR: Deputado EMANUEL FERNANDES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2037/2011, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


57 - PL 1808/2011 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (PLC 40/2014) - que "altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


58 - PL 2264/2011 - da Sra. Luiza Erundina - que "dispõe sobre a revogação dos §§ 1º, 5º, 7º, 8º e 9º art. 32, da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011". Explicação: Revoga dispositivos que restrigem os canais não comerciais, de natureza pública.
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luiza Erundina. 


59 - PL 2495/2011 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir a diminuição da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa oficial dos Poderes da República (A Voz do Brasil)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


60 - PL 3906/2012 - do Sr. Felipe Bornier - que "acrescenta inciso ao art. 70 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a diferença abusiva de preços e tarifas entre os planos de serviço pré-pagos e pós-pagos de telefonia". (Apensado: PL 4524/2012)
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4524/2012, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista à Deputada Margarida Salomão. 


61 - PL 4401/2012 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995", dispondo sobre a obrigatoriedade da oferta do serviço de telefonia móvel em localidades com população superior a mil e quinhentos habitantes".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


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