Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2013 às 10h34

36 - TVR 267/2013 - do Poder Executivo - (MSC 44/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 76, de 29 de março de 2011, que outorga permissão à RBC - Rede Brasileira de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


37 - TVR 269/2013 - do Poder Executivo - (MSC 44/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 30 de março de 2011, que outorga permissão ao Sistema Excelsior de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ipê, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


38 - TVR 271/2013 - do Poder Executivo - (MSC 44/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 30 de março de 2011, que outorga permissão à Rádio Cabocla Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Fonte Boa, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


39 - TVR 274/2013 - do Poder Executivo - (MSC 44/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


40 - TVR 293/2013 - do Poder Executivo - (MSC 45/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.056, de 08 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Amigos da Vila Operária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaraçaí, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


41 - TVR 296/2013 - do Poder Executivo - (MSC 45/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.090, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santana do São Francisco - ARACOSSAF executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do São Francisco, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


42 - TVR 301/2013 - do Poder Executivo - (MSC 45/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.161, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária e Cultural do Município de Nova Veneza executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


43 - TVR 303/2013 - do Poder Executivo - (MSC 45/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.164, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Malhada dos Bois executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado SIBÁ MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


44 - TVR 305/2013 - do Poder Executivo - (MSC 45/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.174, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Desenvolvimento Comunitário Josefa Maria Neta - ADCJMN executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


45 - TVR 339/2013 - do Poder Executivo - (MSC 47/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 745, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Cultural de Arenópolis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arenópolis, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LEOMAR QUINTANILHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


46 - TVR 340/2013 - do Poder Executivo - (MSC 47/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Radiodifusora Verdes Campos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ernestina, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado SIBÁ MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


47 - TVR 354/2013 - do Poder Executivo - (MSC 47/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 185, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária e Cultural de Seara executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Seara, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


48 - TVR 374/2013 - do Poder Executivo - (MSC 58/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Araranguá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Araranguá, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


49 - TVR 375/2013 - do Poder Executivo - (MSC 58/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

50 - PL 6915/2006 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "estabelece diretrizes para a introdução e operação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) com tecnologia digital e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e das emendas nºs 1/07, 2/07 e 1/11, apresentadas ao projeto, com substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 1/12 apresentada ao Substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do relator. 


51 - PL 188/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda nº 01/2011 apresentada na comissão ao projeto, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


52 - PL 275/2011 - do Sr. Chico Lopes - (PLC 129/2015) - que "proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela relatora. 


53 - PL 360/2011 - do Sr. José Airton - que "dispõe sobre a proibição de exposição de conteúdos impróprios para crianças em bancas de jornais, videolocadoras, cinemas e sítios da Internet e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


54 - PL 401/2011 - da Sra. Nilda Gondim - (PLC 73/2015) - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências"". Explicação: Dispõe sobre a identificação dos responsáveis por publicidades e propagandas.
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela relatora. 


Páginas: