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COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/11/2012 às 10h40

54 - PL 2384/2011 - da Sra. Fátima Bezerra - (PLC 25/2014) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre gestão democrática nas escolas". Explicação: Estabelece a participação dos conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico.
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


55 - PL 2635/2011 - do Sr. Pastor Eurico - que "dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


56 - PL 2776/2011 - do Sr. Saraiva Felipe - que "institui a Política Nacional de Saúde Vocal".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: Parecer do Relator, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


57 - PL 3096/2012 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MIRIQUINHO BATISTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


58 - PL 3116/2012 - do Sr. João Arruda - que "denomina "Rodovia Waldemar Cesco" o trecho da rodovia BR-153, entre as cidades de Ibaiti e Jacarezinho, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


59 - PL 3146/2012 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança nas escolas públicas e privadas do Sistema Nacional de Educação".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


60 - PL 3192/2012 - da Sra. Luci Choinacki - (PLC 48/2013) - que "institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino".
RELATOR: Deputado ACELINO POPÓ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


61 - PL 3291/2012 - do Senado Federal- Flexa Ribeiro - (PLS 153/2010) - que "denomina "Eclusas Senador Gabriel Filho" as eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruì, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


62 - PL 3321/2012 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: Parecer da Relatora, pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


63 - PL 3333/2012 - do Sr. Cabo Juliano Rabelo - que "altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, reservando canal em âmbito nacional para a transmissão da programação da TV Escola em sinal aberto".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


64 - PL 3400/2012 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina "Direitos Humanos" nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


65 - PL 3455/2012 - do Sr. Wellington Fagundes - que "estabelece regime escolar especial com a finalidade de facilitar às mães a realização de cursos".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: Parecer da Relatora, pela aprovação deste, nos termos do substitutivo anexo, com complementação de voto.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


66 - PL 3543/2012 - do Sr. Tiririca - que "altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências"". Explicação: Garante aos filhos de artistas de circo, na faixa etária de 4 a 17 anos, cuja atividade seja itinerante, vaga nas escolas pública ou particulares.
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação, com a emenda anexa.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


67 - PL 3700/2012 - do Sr. Valmir Assunção - (PLC 134/2015) - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira".
RELATOR: Deputado LUIZ NOÉ.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


68 - PL 3841/2012 - da Sra. Aline Corrêa - (PLC 44/2013) - que "confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Antigomobilismo"".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


69 - PL 3968/2012 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de avaliação ortopédica da coluna "teste do minuto", em toda rede de ensino pública ou privada, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MIRIQUINHO BATISTA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


70 - PL 4005/2012 - da Sra. Erika Kokay - que "institui a Semana Nacional dos Contadores de História".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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