Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/9/2009 às 10h07

54 - PL 4912/2009 - do Sr. Nelson Bornier - que "proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado LEANDRO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Vilson Covatti e Renato Molling apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vilson Covatti. 


42 - PL 4949/2009 - do Sr. Beto Faro - que "proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano". Explicação: Gordura que utiliza produtos químicos catalisadores, na sua elaboração e são prejudiciais à saúde.
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Fernando de Fabinho e João Maia apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


41 - PL 4972/2009 - da Sra. Rebecca Garcia - que "obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


44 - PL 5019/2009 - do Sr. Júlio Delgado - que "altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece". Explicação: Permite a redução da jornada de trabalho da empresa que tiver uma queda média de 20% ou mais em suas vendas nos três meses anteriores quando comparadas com igual período do ano anterior.
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


43 - PL 5099/2009 - do Sr. Jefferson Campos - que "permite que as pequenas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos possam manter como sede de sua empresa sua própria residência".
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


55 - PL 5349/2009 - do Sr. João Dado - (PLC 96/2012) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Páginas: