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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2017 às 10h56

34 - PL 6194/2016 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para excluir os polos do sistema UAB das instituições beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sóstenes Cavalcante. 


35 - PL 6496/2016 - do Sr. Damião Feliciano - que "institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências".
RELATORA: Deputada POLLYANA GAMA.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Ságuas Moraes. 


36 - PL 7054/2017 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional".
RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


37 - PL 7187/2017 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a criação obrigatória de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País". (Apensado: PL 8374/2017)
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


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